A construção de mais escolas é uma das principais reivindicações de populações indígenas, quilombolas, do campo, das águas e das florestas em relação à Educação, para que suas crianças e adolescentes possam concluir a Educação Básica em seus próprios territórios e usar os conhecimentos escolares para melhoria da vida em comunidade.

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Por isso, nesta quinta-feira, 24 de julho, o governo federal anunciou o investimento de 1,17 bilhão de reais na construção de 249 novas escolas para populações indígenas e quilombolas, sendo 179 indígenas e 70 quilombolas. Em 2024, foram entregues 13 escolas indígenas e nove quilombolas por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Além disso, serão feitas obras emergenciais para os territórios Yanomami e Ye’Kwana, que preveem a construção de sete escolas, dez espaços de saberes, quatro casas escola e um centro de formação de professores.

E será construído o Campus Quilombo Minas Novas, vinculado ao Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), que visa atender, prioritariamente, comunidades quilombolas e demais povos tradicionais da região, a partir de uma perspectiva de Educação articulada entre o contexto local, os conhecimentos tradicionais e os seus arranjos produtivos, sociais e culturais.

Os anúncios foram feitos durante o 1º Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola do Sudeste, que envolveu iniciativas interministeriais nas áreas de Educação, Igualdade Racial, Direitos Humanos e Povos Indígenas.

Em seu discurso, o presidente Lula disse que as medidas anunciadas têm como objetivo “reconhecer os saberes do povo da região e o valor de indígenas e quilombolas, homens e mulheres que trabalham de sol a sol para construir a própria vida, essa cidade e a região”.

Cerimônia de lançamento de políticas e programas que fortalecem a Educação escolar de comunidades tradicionais.

Crédito: Angelo Miguel/MEC

Durante o evento, o presidente também instituiu outras três políticas e programas voltados às comunidades tradicionais. Saiba mais sobre eles:

Política Nacional de Educação Escolar Indígena, por meio da implementação dos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE)

Seu objetivo é promover a organização e a oferta de qualidade da Educação escolar indígena bilíngue, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, com respeito às especificidades e às organizações etnoterritoriais dos povos indígenas.

Ela vai concretizar, na prática, a organização da Educação escolar indígena em Territórios Etnoeducacionais (TEEs), com a participação dos povos indígenas, observadas suas territorialidades e respeitadas suas necessidades e especificidades sociais, históricas, culturais, ambientais e linguísticas.

A iniciativa prevê o fomento à formação inicial e continuada de professores indígenas. “Só em 2025, estamos ofertando 1.170 bolsas para esses profissionais. Isso é importante porque 38,5% dos professores indígenas no país não têm ensino superior, e nós vamos reverter isso com essa política”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, durante o evento.

Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo) 

Para ampliar, qualificar e garantir a oferta, o acesso e a permanência dos estudantes na modalidade da educação do campo, em todas as etapas e todos os níveis de ensino, o Novo Pronacampo vai estruturar um sistema de avaliação e monitoramento da Educação dos povos do campo, das águas e das florestas, estimular a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Educação dos povos, nos entes federados e no sistema de governança popular e consolidar a modalidade de Educação do campo, das águas e das florestas, com a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar do Campo.

Programa Escola Nacional Nego Bispo

Sua finalidade é valorizar e integrar os saberes tradicionais na formação acadêmica de estudantes de licenciatura das instituições públicas de Ensino Superior e dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, também previstas na formação continuada de profissionais da Educação Básica, bem como na comunidade local.

O programa, que será executado pelo Instituto Federal da Bahia (IFBA), busca contribuir para a efetividade das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, bem como da Portaria MEC nº 470/2024, estimulando a atuação de mestres e mestras de saberes tradicionais no ensino, na pesquisa e na extensão.

Assista ao evento na íntegra:

*Foto: Angelo Miguel/MEC.