Do total dos estudantes brasileiros cujas famílias têm acesso ao Bolsa Família, 13,5% estão matriculadas em escolas da rede pública que aderiram ao Mais Educação. Entre aqueles que não recebem o benefício, 12,5% são contemplados pelo programa indutor da educação integral do governo federal. Os dados são de uma pesquisa do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), apresentada durante o III Fórum de Educação Integral de Pernambuco.

Jovens praticam capoeira em escola de MG. Crédito: Omar Freire/Imprensa MG

Segundo a investigação, o total de beneficiários do Bolsa Família que estuda em escolas de tempo integral cresceu 4,5 pontos percentuais em relação ao ano anterior, 2012, quando o número era de 9%. A quantidade de crianças e jovens de famílias que não recebem os recursos do programa social, mas estudam em tempo integral pelo Mais Educação, também cresceu no período: de 11% para 12,5%.

Esse aumento foi fruto principalmente de uma política intersetorial entre o MDS e o Ministério da Educação (MEC), que privilegiou a destinação dos recursos do Mais Educação para as escolas que tem 50% ou mais de estudantes beneficiários do programa de assistência social.

Diante dessa política, o número de unidades da rede que recebe verbas do Mais Educação e que tem metade ou mais estudantes com famílias inscritas no Bolsa Família cresceu em 2014. De um total de 76.398 instituições, 60% possuem a maioria dos estudantes beneficiários do programa social.

“Em 2012, foi estabelecida uma parceria entre o MEC e o MDS para aumentar a participação dos alunos do Bolsa Família na educação integral. O MEC passou a priorizar as escolas com uma maioria de alunos cujas famílias recebem a bolsa”, afirmou o coordenador do MDS, Flávio Cirino.

Combater desigualdades

Para o coordenador, a importância dessa política é garantir aos estudantes mais pobres o acesso a bens culturais e educativos que historicamente os mais ricos sempre tiveram, como teatro, dança, capoeira e outras artes, por exemplo. A política, portanto, busca diminuir as desigualdades existentes dentro do sistema educacional, dando às crianças e adolescentes condições e oportunidades mais equânimes.

“A lógica disso [da parceria] é o rompimento do ciclo intergeracional da pobreza, ou seja, é dar mais a quem tem menos. A criança pobre tem menos acesso a bens culturais e a práticas esportivas. A partir do momento que se prioriza os alunos do Bolsa Família, de alguma forma estamos tentando empatar o jogo”, defende Cirino.

Ao todo, ao redor de 9 milhões de estudantes cujas famílias têm o benefício social estudam em escolas que aderiram ao Mais Educação. Nem todo esse contingente tem uma carga horária de estudo ampliada, já que nem todos alunos, necessariamente, participam das atividades no contraturno.

“Nem todas as crianças de certa instituição estão em tempo integral, então, não temos a medida perfeita, mas existem 9 milhões de crianças e adolescentes expostos à educação integral”, finaliza Cirino.

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Desafios estruturais

Apesar do crescimento dos últimos anos, ainda existe uma disparidade grande entre a qualidade das estruturas físicas ofertadas para cada segmento social. As instituições que têm maioria de estudantes do Bolsa Família têm menos acesso à água tratada, esgoto e internet, além de menos aparelhos esportivos de qualidade.

Todas as unidades ofertam comida, afirma o estudo, mas o índice de colégios com cozinha é menor entre as que têm mais estudantes no Bolsa Família. O próprio MDS aponta que os estudantes com maior renda têm acesso às escolas com melhor desempenho em avaliações como o Índice de Desenvolvimento Educação Básica (Ideb). Segundo Flávio Cirino, o próximo passo do governo federal será fomentar a melhoria das condições físicas das escolas para garantir ainda mais qualidade para as de tempo integral.

“Com certeza, as unidades com maioria de estudantes beneficiários do Bolsa Família têm uma infraestrutura pior que as outras. É um desafio que o governo tem enfrentado com algumas ações, principalmente com relação ao fornecimento de água e energia”.