Camilo Santana, ministro da Educação, esteve presente no 7º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação. O evento aconteceu nos dias 18 e 19 de setembro, em São Paulo (SP), realizado pela Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca). É a primeira vez, depois de quatro anos, que um representante do Ministério da Educação (MEC) aceita este convite. 

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A entrevista começou com uma das principais preocupações atuais: o Novo Ensino Médio (NEM). “As mudanças estão prontas e vão para a Casa Civil”, explicou Camilo. Há duas modificações centrais na política:

A primeira é o retorno às 2400 horas de base comum curricular, com opção de ensino técnico de 2100 horas. “80% dos jovens que participaram da consulta pública sobre o Novo Ensino Médio querem ensino técnico-profissionalizante”, apontou o ministro.

A segunda alteração diz respeito aos itinerários formativos. Agora chamados de Percursos de Aprofundamento e Integração de Estudos, eles serão mais restritos e decididos pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). 

A reestruturação da etapa deve ocorrer ao longo dos próximos anos. “Não dá para mudar o Ensino Médio já no ano que vem. Vamos fazer um período de transição e de recuperação dos alunos que já estão no Novo Ensino Médio”, disse Camilo.

O Enem também não será alterado em breve e sua discussão fará parte dos debates em torno do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que será elaborado a partir da Conferência Nacional de Educação.

“Também vamos encaminhar um Projeto de Lei para Câmara para bolsas no Ensino Médio, uma forma de auxílio para permanência, baseada em experiências internacionais e brasileiras. Não podemos perder nenhum aluno ao longo da Educação Básica. Este será um mecanismo de estímulo à permanência do jovem na escola”, afirmou o ministro.

Alfabetização

Em junho, o MEC lançou a política Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que visa alcançar 100% de crianças alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental. “A experiência do Ceará é uma política que tem trazido resultados importantes e servido de experiência para outros estados. Precisa de avaliação e aperfeiçoamento, mas a proposta é transformar essa experiência que é de vários estados do Brasil, não só do Ceará, em uma política nacional”, explicitou o gestor do MEC.

Já em relação à definição de ter crianças alfabetizadas ao final do 2º ano partiu de pesquisas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com alfabetizadores de todo o país e serve como ponto de partida para a política nacional, visto que cada estado trabalha com essa meta em anos diferentes.

“Não temos preocupação só com avaliação, o objetivo é uma educação integrada, que olhe desde a criança na creche. É um dos programas mais importantes do nosso governo, garantir que o país dê oportunidade para nossas crianças serem alfabetizadas. Mas também os jovens e adultos que não são alfabetizados e precisamos cuidar. Em breve vamos lançar o programa do novo EJA”, disse Camilo.

Educação escolar indígena e quilombola

Extinta durante o governo Bolsonaro, o presidente Lula (PT) recriou no começo de seu mandato a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), responsável pela Educação escolar de indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outras comunidades tradicionais. 

“Uma das primeiras ações no início do governo foi reconstruir ministério e políticas, uma delas de bolsa estudantil, que não havia reajuste há 10 anos, principalmente a de quilombolas e indígenas. A partir de 2024, e isso já está previsto em Orçamento, nenhum aluno indígena ou quilombola das universidades vai deixar de ter bolsa estudantil”, apontou Camilo.

Também há previsão de uma formação de professores focada em educadores de escolas indígenas, quilombolas, do campo e para promover a inclusão de pessoas com deficiência. 

Ataques contra escolas

“Não podemos aceitar ataques às escolas neste país. Eles são fruto de um governo que estimulou o ódio, a intolerância […] e que foi omisso na Educação durante quatro anos”, afirmou Camilo.

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No contexto de violências extremas contra as escolas, o governo federal reuniu 9 ministros para construir uma política nacional de enfrentamento aos ataques às escolas. “As principais ações foram de apoio às escolas, às redes, a liberação de recursos represados nos últimos anos e ações nas redes sociais. Centenas de pessoas foram presas e isso freou bastante as ações, mas precisamos estar atentos 24 horas por dia a isso”.

Em breve, o MEC deve apresentar a política nacional e Camilo demonstrou apoio à Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras, que corre no Congresso Nacional. 

“É preciso apoiar a identificar o jovem ou criança que precisa de apoio, orientação, ajuda, e a fortalecer a relação da escola com a família, com a comunidade”, defendeu.

Tempo integral

Em julho, o Escola em Tempo Integral foi sancionado. O programa visa ampliar vagas em tempo integral em escolas públicas e alcançar 3,2 milhões de estudantes até 2026. 

“Tempo integral é outra realidade, com infraestrutura, com vontade de estar na escola, de despertar para o mundo, com criatividade, olhar de forma crítica o mundo, passa o dia lá, faz atividade física, curso de língua, música, descobre as vocações de cada um, os artistas que temos nesse país. Espero poder dar essa contribuição”, finalizou o ministro.

*Foto: Alice Vergueiro/Jeduca.