publicado dia 20/11/2014

Em Brasília, Conferência Nacional de Educação enfrenta o desafio de implementar o PNE

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Teve início na noite de quarta-feira (19/11), em Brasília, a II Conferência Nacional de Educação (Conae). Com o tema “O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”, o evento espera reunir até domingo (23) quatro mil pessoas nas discussões sobre o futuro da educação do país.“Há quatro meses, tínhamos a tarefa de aprovar o Plano Nacional de Educação. Agora que ele foi aprovado, precisamos garantir suas conquistas. Por isso, é necessário implementar esse Plano, com as regulamentações de vários artigos e levando em consideração as metas e estratégias que já foram estabelecidas”, afirmou o coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNDE), Francisco das Chagas Fernandes, durante a abertura da Conae.

Ele se desculpou pelos problemas logísticos que algumas delegações enfrentaram ao longo do dia e ressaltou a importância histórica da mobilização no campo da educação. “Essa Conferência mostra que é possível fazer propostas, aprovar leis e construir uma educação de qualidade com participação social.”

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O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, também elogiou a iniciativa por reunir, em um mesmo espaço deliberativo, o poder público e a sociedade civil. “A educação é um ato político de construção da sociedade e, por isso, precisa ser participativo.”

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Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, durante abertura da 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae) 2014. Créditos: Agência Brasil

Carvalho ainda criticou o veto ao decreto nº 8243, que regulamenta os mecanismos de participação social, aprovado dois dias após o segundo turno das eleições presidenciais, na Câmara dos Deputados. “Eu queria que estivessem aqui os parlamentares que derrubaram os decretos sobre participação popular para que pudessem entender o significado e a riqueza da participação social.”

Prioridades

Já o ministro da educação, Henrique Paim, lembrou que o Brasil teve um “despertar tardio” para a educação e apontou que, embora este seja um momento de conquistas importantes, há uma série de desafios a serem superados. Entre eles, apontou a criação de uma Base Nacional Comum, responsável por definir as habilidades a serem adquiridas em cada etapa de ensino. “A aprendizagem é uma agenda forte a ser enfrentada. A Base Nacional Comum vai permitir que os municípios possam construir seus currículos, respeitando a diversidade local, e combatendo a desigualdade entre as regiões do país.”

Outra prioridade, segundo Paim, é o cumprimento do prazo de um ano estabelecido no PNE para a criação dos Planos Estaduais e Municipais de Educação. “Precisamos criar uma instância permanente de cooperação entre os entes federativos”, defendeu ao falar sobre o regime de colaboração e o Sistema Nacional de Educação, temas centrais nesta edição da Conae.

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Além de Gilberto Carvalho e Henrique Paim, estiveram presentes na mesa de abertura os ministros Ideli Salvatti, Miguel Rosseto e Tereza Campello. A visita da presidenta Dilma Rousseff está prevista para acontecer na manhã desta quinta-feira (20).

Programação

Dividida em sete eixos, a programação da Conae 2014 inclui debates e plenárias, além de 125 atrações culturais. Uma exposição sobre Paulo Freire, patrono da educação brasileira, pode ser vista no saguão de entrada do Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, sede do encontro. Entre os participantes, estão representantes eleitos de estudantes, pais, professores e gestores de todos os estados brasileiros, além de servidores públicos, pesquisadores, sindicatos e entidades ligadas à educação.

Conheça os sete eixos da Conae
Eixo 1 – O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação Organização e Regulação.
Eixo 2 – Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos.
Eixo 3 – Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia, Saúde, Meio Ambiente.
Eixo 4 – Qualidade Da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem.
Eixo 5 – Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social.
Eixo 6 – Valorização Dos Profissionais Da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho.
Eixo 7 – Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos

Conae 2014: Sistema Nacional de Educação pode reduzir as desigualdades educacionais do país