Como pensar a Educação Integral no Ensino Médio? As novas políticas para a última etapa da Educação Básica e para a implementação do tempo integral nas escolas foram foco do painel “Princípios da Educação Integral em Tempo Integral no Ensino Médio – Subsídios para a nova Política do Ensino Médio”. 

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O debate fez parte da etapa Sul do Ciclo de Seminários do Programa Escola em Tempo Integral e aconteceu na tarde do dia 25/10, em Porto Alegre (RS). Promovido pelo MEC, o seminário de Porto Alegre (RS) também foi transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da pasta. 

Com mediação de Guilherme Achterberg, doutorando em Educação na Universidade de Santa Maria (UFSM), a discussão contou com os representantes estaduais Marcelo Araújo (Subsecretário de Desenvolvimento da Educação do Governo do Rio Grande do Sul) e Fátima Ehlert (Presidente do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul). 

Também participou o representante da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Mateus Saraiva, que integra o Observatório do Ensino Médio do estado. Completou o painel Marytta Rennó, educadora da rede pública do Paraná e Coordenadora da Educação Integral nos Anos Finais do Fundamental e Ensino Médio no estado.  

As discussões integram o ciclo de seminários que percorreu o Brasil após a aprovação do Programa Escola em Tempo Integral em julho. Após o término do ciclo, um documento nacional com princípios e orientações será consolidado, considerando os debates realizados nas cinco regiões do país, previsto para chegar às redes de ensino e comunidades escolares no primeiro trimestre do ano de 2024.

Ensino Médio e os desafios do tempo integral 

O mediador, Guilherme Achterberg, iniciou pontuando as finalidades do Ensino Médio definidas pelas Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Tratam-se de quatro objetivos básicos: consolidar e aprofundar conhecimentos construídos no Ensino Fundamental, preparação para o trabalho e cidadania, desenvolver autonomia e pensamento crítico e, por fim, compreender os fundamentos científicos e tecnológicos da sociedade.

“Sempre que pensamos no Ensino Médio, pensamos nas mudanças, propostas e embates. E hoje vamos buscar aqui princípios, consensos e aquilo que nos une na direção de uma Educação Integral em Tempo Integral no Ensino Médio”, afirmou o mediador.

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Fátima Ehlert trouxe em sua fala as recomendações do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul para a efetivação da política de Educação Integral em Tempo Integral.

Entre elas, a importância do regime de colaboração e do planejamento conjunto das secretarias estaduais e municipais, da escuta e diálogo com as comunidades nos territórios e da reorganização dos espaços escolares. Além disso, ressaltou a relevância da intersetorialidade para a Educação Integral.

“É algo que veio para permanecer. Educação não se faz só com Educação, mas com Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos e Esporte”, defendeu.

Já o Subsecretário de Desenvolvimento da Educação do Governo do Rio Grande do Sul, Marcelo Jerônimo Rodrigues Araújo, destacou os desafios históricos do Ensino Médio, como a taxa de reprovação (em torno de 20% no estado) e evasão escolar, além da baixa expectativa dos estudantes com relação ao Ensino Superior.

“Foi dito aqui e temos os dados de que apenas 53% dos estudantes negros que se matriculam na rede estadual do Rio Grande do Sul completam o Ensino Médio. Metade dos estudantes negros estão sentenciados a sequer cumprir a Educação Básica”, destacou o representante do governo estadual, destacando que a expansão da escola em tempo integral na etapa pode ajudar a enfrentar os desafios. 

Marcelo Araújo informou ainda que, até 2022, o Rio Grande do Sul registrava 18 escolas em tempo integral ofertando Ensino Médio. “Em 2023, alcançamos 100 escolas com processo aberto de expansão. A meta é chegar até 2026 com metade da oferta do ensino Médio em tempo integral”, explicou. 

Mateus Saraiva, que integra o Observatório do Ensino Médio do estado, trouxe ponderações sobre a concepção de Educação Integral e o que fazer com o tempo expandido nas escolas de Ensino Médio.

“A educação integral precisa ser transformadora. Não pode ser meramente adaptativa. Precisamos olhar para o mundo que está por vir. Quando olhamos para uma catástrofe ambiental, por exemplo, precisamos nos questionar a nossa responsabilidade. A Educação Integral, nesta concepção, se alinha com uma perspectiva democrática e transformadora”, defendeu.

Marytta Rennó, Coordenadora da Educação Integral nos Anos Finais do Fundamental e Ensino Médio no Paraná, trouxe um panorama da implementação do tempo integral no estado.Desde 2019, o número de escolas em tempo integral saltou de 73 para os atuais 253.

Além disso, para fortalecer o protagonismo estudantil, a rede criou clubes de protagonismo, conselhos de líderes de turmas, além do acolhimento diário realizado por cada escola. “Nosso estudante faz parte da gestão”, destacou a gestora.