publicado dia 13/09/2019

Doria descumpre liminar, mas diz vai devolver apostilas

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Na tarde desta sexta-feira, 13 de setembro, professores e pesquisadores em educação vinculados a universidades públicas do estado de São Paulo (UFABC, Unifesp, UFSCar, IFSP, USP) comunicaram à juíza da 9ª Vara da Fazenda Pública que o Governador de São Paulo, João Doria, não está cumprindo liminar que mandou devolver apostilas aos alunos do 8º ano do ensino fundamental da rede estadual.

A decisão liminar, proferida no dia 10 de setembro, considerou o recolhimento ilegal e determinou a devolução do material a todos os alunos em 48 horas. Intimado da decisão desde quarta-feira, 11, o prazo expirou às 12h de hoje. A liminar determinou ainda que, no caso de descumprimento desse prazo, haverá aplicação de multa.

“Decisão judicial se cumpre. É um absurdo que as apostilas tenham sido recolhidas ilegalmente por conta de tuíte e que uma decisão judicial, amplamente divulgada pela mídia, objeto de mandado de intimação e de publicação no Diário Oficial encontre tanta resistência em ser obedecida”, diz Eloísa Machado, advogada do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), que patrocina a ação.

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“O Governador mostrou a intenção em devolver as apostilas e não recorrer. Isso mostra uma enorme vitória da liberdade contra a censura. Mas enquanto as apostilas não forem devolvidas, haverá prejuízo aos alunos, já que se trata de material didático de uso diário. Por isso, vamos informar tudo à juíza”, disse Fernando Cássio, um dos professores autores da ação popular.

Em comunicado, os autores pedem a aplicação de multa de R$ 330.000,00 diários a serem pagos pelo patrimônio pessoal do Governador.

“É um valor simbólico, de aproximadamente 1 real por aluno que fica sem o seu material por dia de aula”, explica Fernando Cássio.

A posição do governo

Também nesta sexta-feira, 13, Doria, anunciou que vai devolver às escolas da rede as apostilas até a próxima semana. O governador reforçou que poderia ter recorrido da liminar provisória concedida pela Justiça de São Paulo, mas que preferiu ceder à conciliação, informou reportagem da Carta Capital. 

“Ao invés do confronto, preferimos o diálogo”, declarou. “Os materiais serão devolvidos sem alterações, mas com um encarte a mais que trará orientações aos professores de como aplicar o conteúdo.”

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