publicado dia 28/02/2024
Conae 2024 divulga documento final; PNE e SNE são destaques
por Da Redação
🗒 Resumo: A Conae 2024 divulgou, no final de fevereiro, o Documento Final com as principais pactuações feitas ao longo das discussões desta e das edições anteriores. O Plano Nacional de Educação (PNE) e o Sistema Nacional de Educação (SNE) estão no eixo central das propostas.
A etapa final da Conae 2024, que ocorreu após as conferências municipais e estaduais, reuniu 2,4 mil participantes entre os dias 28 e 30 de janeiro, em Brasília (DF), para debater quase nove mil emendas em torno dos sete eixos propostos.
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Agora, a Conae divulga o Documento Final, fruto das pactuações realizadas nesse percurso, retomando também todas as contribuições desde a Conferência Nacional de Educação Básica (Coneb 2008), bem como os acúmulos já produzidos pelo Grupo de Trabalho criado pelo Ministério da Educação (MEC) para discutir as estratégias e diretrizes do novo Plano Nacional de Educação (PNE).
Leia o Documento Final da Conae 2024.
O texto apresenta diretrizes, estratégias, proposições e ações indispensáveis para a elaboração e implementação de políticas de Estado para a Educação Básica e Superior, pública e privada. O norte para todas elas é uma visão democrática e republicana, e uma concepção de Educação e de gestão pública gratuita, inclusiva, laica e de qualidade social para todas as pessoas.
O novo Plano Nacional de Educação (PNE) e a urgente necessidade de instituir e regulamentar o Sistema Nacional de Educação (SNE) estão entre os destaques do Documento.
“O PNE, deste modo, deverá contribuir para o enfrentamento, no âmbito da educação, de fenômenos de recrudescimento das violências; do agravamento na degradação ambiental, em especial dos nossos biomas; da generalização de conflitos e intolerâncias, em variados contextos marcados por desigualdades e exclusão social”, diz um trecho do Documento Final da Conae 2024.
Para materializar o PNE e o SNE, o texto indica a necessidade de um financiamento adequado, bem como a definição de normas de cooperação, de padrão nacional de qualidade (na Educação Básica e Superior) e de uma descentralização qualificada, ou seja, da melhor repartição de competências acompanhadas das condições necessárias para sua efetivação.
“São estes alguns dos pilares que devem orientar a ampliação das capacidades do Estado, para que todas as pessoas tenham seu direito assegurado em qualquer ponto do território nacional”, diz o texto.