publicado dia 13/10/2016

Comissão da MP do Ensino Médio pode ser presidida por defensor do Escola sem Partido

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O deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF) está cotado para presidir a comissão especial do Congresso Nacional que analisará a polêmica Medida Provisória (MP), enviada ao congresso pelo executivo em setembro, que altera toda a estrutura do Ensino Médio. O senador Elmano Ferrer (PTB/PI) seria o vice-presidente e o deputado Wilson Filho (PTB/PB) o revisor. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

Deputado tucano, Izalci Lucas, propôs PL inspirado pelo movimento Escola Sem Partido.

Deputado tucano, Izalci Lucas, propôs PL inspirado pelo movimento Escola Sem Partido.

O presidente da comissão tem um histórico controverso nos temas ligados à educação. Ele é autor do Projeto de Lei 867 de março de 2015, que pretende implementar as diretrizes do movimento Escola Sem Partido nas escolas de todo o Brasil, proibindo professores de opinarem na sala de aula.

O Centro de Referências em Educação Integral fez uma série de matérias sobre o movimento. Além desse projeto, existem outros que foram apensados ao projeto de Izalci e que também pretendem restringir a liberdade dos docentes em sala de aula. Em outros 9 estados e em pelo menos 13 cidades tramitam projetos semelhantes ao do parlamentar.

A maioria dos especialistas e entidades ligadas ao campo educacional são contrários às propostas por acreditarem que a medida ataca a liberdade de cátedra forma e censura o trabalho docente.

Em uma dessas matérias, o Centro de Referências entrevistou o professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (FE-UFF), Fernando Penna, que vem se dedicando a analisar e problematizar as propostas do Escola sem Partido.

“Trata-se de uma visão cruelmente deturpada da educação escolar: a de que a sala de aula seria um cativeiro no qual alunos completamente inocentes estariam passivos e indefesos frente ao poder absoluto do professor de impor as suas concepções, seja através da sua doutrinação maliciosa ou da violência física praticada por aqueles [estudantes] que já foram “sequestrados intelectualmente” pelo professor”, afirmou o docente à época.

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