Entre 25 e 26 de novembro de 2022, aconteceu o I Seminário Nacional de Educação Integral, em Diadema (SP). Os debates e trocas que aconteceram durante o evento dão origem, agora, à Carta da Educação Integral, Pública e Democrática, destinada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Ministro da Educação Camilo Santana.

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Ao longo dos dois dias de conversas, educadores(as), gestores(as), pesquisadores(as) e demais especialistas e representantes de movimentos sociais se dedicaram a refletir coletivamente sobre o contexto atual da Educação e da Escola Básica no Brasil.

Os vários pontos levantados durante o Seminário, e a pactuação em torno deles, dão origem aos 14 tópicos da Carta da Educação Integral, que trazem os fundamentos para se pensar a criação e implementação de programas e projetos de educação integral no Brasil.

A Carta aborda, por exemplo, a necessidade de criar uma escola de educação integral com dia letivo completo para todos e todas as crianças, adolescentes e jovens, como preconizou Anísio Teixeira, e de cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE).

O objetivo do documento é contribuir com o estabelecimento de prioridades para a Educação brasileira e para a urgente reestruturação da política educacional no país a ser conduzida pelo Governo Lula, a fim de que as ações efetivamente promovam direitos, enfrentem as históricas desigualdades que assolam o país e apoiem no fortalecimento da democracia.

A Carta também surge no ensejo da criação da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, por meio do Decreto nº. 11.342, que ficará alocada na Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC).

Quer saber como foi o I Seminário Nacional de Educação Integral? Leia a cobertura de todas as mesas abaixo: 

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