A Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, cujo tema é “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantir a educação como um direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”, vai acontecer entre 28 e 30 de janeiro, em Brasília (DF).

Os objetivos específicos da Conae incluem a avaliação da implementação do atual PNE, o fornecimento de subsídios para a elaboração do próximo Plano Nacional de Educação (PNE), que vigorará no decênio 2024-2034, e a identificação de desafios e necessidades educacionais do país.

Adicionalmente, a conferência gerará referências que guiarão a elaboração e execução dos planos de educação estaduais, distrital e municipais, alinhados com o PNE (decênio 2024-2034), promovendo a cooperação federativa em educação e o fortalecimento do regime de colaboração entre os sistemas.

Programação da Conae 2024

Domingo, 28/1

O credenciamento dos participantes começará às 10h do dia 28 de janeiro. Já às 17h30, haverá a Plenária de Regimento, no Instituto Central de Ciências da Universidade de Brasília (UnB), conhecido como “Minhocão”. Em seguida, às 18h, Rego Júnior, da Banda Fuzuê Candango, fará um ato cultural, com contação da história Afro + Poesia. 

A abertura oficial do evento, será realizada no Centro Comunitário Athos Bulcão, às 19h, com a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana; do coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo; de autoridades; representantes da sociedade civil; e da comunidade acadêmica. 

Vão estar presentes na Conferência representantes da área da educação de todo o Brasil, com o tema “Plano Nacional de Educação [PNE] 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. 

Segunda-feira, 29/1

O dia começa com o credenciamento dos participantes nos 33 colóquios previstos, para o debate das emendas apresentadas ao Documento Referência nas etapas estadual, municipal e distrital. Eles são espaços de aprofundamento dos temas dos sete eixos, que terão, cada um, seu colóquio. Os debates se realizarão na UnB. 

Na parte da tarde, a programação incluirá as Plenárias de Eixo, que vão votar e aprovar, ou não, as emendas discutidas nos colóquios, com sugestões de melhorias ao novo texto do PNE. Os trabalhos serão coordenados por membros do FNE, com a participação dos delegados estaduais, eleitos durante as conferências ocorridas em todo o Brasil. Cabe dizer que somente os delegados e observadores devidamente credenciados poderão participar das plenárias, mas apenas os delegados terão direito a voz e voto. Às 19h, haverá uma confraternização entre os participantes e um ato cultural. 

Terça-feira, 30/1

No último dia, ocorrerá a Plenária Final, na UnB, a partir das 8h. A Mesa de Encerramento da Conae 2024 se iniciará às 17h30, no Centro Comunitário Athos Bulcão, com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube.