Equidade e qualidade foram temas comuns às falas de abertura no 6º Fórum Nacional Extraordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime), que teve início hoje (27/5) e se encerra na sexta-feira, em Florianópolis (SC). Para a presidente da entidade e secretária de educação de São Bernardo do Campo (SP), Cleuza Repulho, é fundamental que o Plano Nacional de Educação seja votado amanhã, como indicado em pronunciamento oficial da Câmara.“É mais que urgente que o Brasil defina o que deseja para sua educação. Não podemos deixar que o plano siga mais quatro anos sem aprovação”, pontuou.

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Para a secretária, faz-se necessária a discussão colaborativa, entre gestores, escolas e universidades, sobre uma base curricular comum, capaz de viabilizar as metas do PNE [ainda em processo de votação na Câmara] com qualidade, garantindo a permanência dos estudantes e qualidade da aprendizagem dos estudantes.

“Os professores têm feito seus planos pedagógicos com base no descritivo dos livros didáticos, sem discussão do que se espera da aprendizagem das crianças e adolescentes para cada etapa. Não dá mais para admitir que os estudantes finalizem seus ciclos sem sabermos precisar o que eles aprenderam no processo”.

Colaboração na diversidade como pontos fundamentais da gestão. Imagem: Fotolia

Para Cleuza, a formação docente segue como um dos maiores desafios do país e portanto é de grande importância o envolvimento das universidades na construção dessa base. “São elas que formam os professores que depois temos que formar de novo antes que assumam as salas de aula”. Rebatendo críticas de possíveis engessamentos da escola, a secretária ressaltou a necessidade da equidade e de que uma base comum não significaria um modelo restrito e nem uma construção dissociada dos docentes e da autonomia das escolas.

Segundo a secretária de educação básica do MEC, Maria Beatriz Luce, que recentemente assumiu o cargo, a equidade será alcançada com o fortalecimento das políticas educacionais em cada localidade, territorializadas em regime de colaboração com o estado e da União. “E nós entendemos como fundamental a valorização dos profissionais da educação, de forma profunda e consequente no cotidiano de trabalho de cada docente”, indicou, salientando ainda a importância e disponibilidade do órgão para organização da carreira, melhoria das condições de trabalho e remuneração de todos os professores.

Ainda em sua reflexão Cleuza Repulho defendeu a importância do coletivo de gestores municipais na pressão ao Congresso Nacional e à União em questões comuns à gestão da educação municipal. “E nosso papel é justamente o de fomentar e exercer o respeito e tolerância às nossas diferenças para a construção de uma agenda colaborativa em um contexto tão grande e diverso quanto o Brasil”, avaliou.

Acesso e permanência às escolas

Essa diversidade e pluralidade de cenários regionais também afeta diretamente a permanência e acesso das crianças às escolas. Muito embora o ensino fundamental tenha sido universalizado, a educação infantil e ensino médio seguem como desafios nacionais, com maior destaque para as zonas rurais.

Segundo os dados de 2012 da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD), em análise da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, mais de 3,3 milhões de crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos de idade ainda estão fora da escola no país, sendo que 1,2 milhão têm quatro e cinco anos; 507 mil, de seis a 14 anos; e mais de 1,6 milhão têm entre 15 e 17 anos.

Para o presidente do Fundo da Organização das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Gary Stahl, os gestores são poderosos mobilizadores e devem atuar em rede, nas suas comunidades, para identificar e incluir as crianças às escolas. “A meta para 2016 é que todas as crianças brasileiras estejam na escola”, indicou. Para apoiar os dirigentes na busca e identificação dos estudantes, o Unicef lançou um portal interativo que identifica em porcentagem e números absolutos a situação de todos os municípios brasileiros.

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