Fundamental em qualquer instituição educativa, a proposta pedagógica é a linha orientadora de todas as ações – da estrutura curricular aos mecanismos de gestão –  de uma escola. Grosso modo, é ela que define e reflete a identidade da instituição, bem como a forma como esta se relacionará com a comunidade em que se insere.

Prevista desde 1996 na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a proposta pedagógica tem como objetivo garantir a autonomia da escola na sua gestão pedagógica, administrativa e financeira. Segundo o marco, a ideia é que a proposta seja elaborada, gerida e quando necessário, revisada, de forma colaborativa, envolvendo representantes de todos os setores da comunidade escolar.

Na perspectiva da educação integral, a proposta pedagógica é o grande alicerce para que a escola faça as conexões e articulações necessárias para compreender o sujeito em toda sua complexidade. Para que esse sujeito não vivencie a aprendizagem de forma estanque e compartimentalizada e para que ele esteja em plena integração com a sua comunidade e com as pessoas que nela convivem, é preciso que a escola defina um ponto de partida e sua missão, fundamentando os passos a serem seguidos por toda a comunidade escolar.

Por isso, a proposta pedagógica deve contemplar tanto aspectos de gestão, quanto pedagógicos que definam, por exemplo, como a organização do conhecimento pode avançar para além da lógica de “disciplinas” e de turno (onde reside o saber formal) e contraturno (onde se dão oficinas complementares). Assim, “a integração curricular não é espontânea, ela é intencional e planejada pelo coletivo das escolas, nos horários pedagógicos internos ou em formação mais ampla.”

Embora não exista uma regra para a construção dessa proposta, entendem-se algumas premissas como fundamentais para sua concepção e bom funcionamento. Nesse sentido, a proposta deve:

 

Contudo, ainda que exista a necessidade de que o currículo da escola esteja em diálogo com a proposta pedagógica com as normativas governamentais, especialistas aferem que há bastante autonomia para que a escola interprete os textos em diálogo com as suas características. Para garantir essa organização e diálogo tanto com os preceitos legais quanto com as demandas e potenciais da comunidade, a escola deve prever espaços de formação de sua equipe e de diálogo entre a equipe e suas instituições representativas, como o Conselho Escolar, a Associação de Pais e Mestres e Grêmios. Quando possível, é interessante que a escola busque diretamente sua diretoria regional de ensino ou órgão equivalente para pensar essa estruturação.

Elaboração do currículo

Como explanado anteriormente, a Educação Integral prevê que o currículo integre os saberes acadêmicos com os saberes comunitários, compreendendo, por exemplo, que um feirante ao vender suas frutas e legumes conheça com propriedade uma série de saberes acadêmicos. Afinal, ele domina a álgebra ao fazer operações matemáticas, entende de química ao discutir a forma de cozimento e preparação dos alimentos e fala de geografia ao discutir como as estações do ano afetam as plantações.

Nessa discussão, entende-se que existem muitas formas de ensinar e que o processo de ensino-aprendizagem não se restringe à sala de aula. Portanto, ao prever a elaboração do currículo, a escola deve levar em conta quais recursos e parceiros serão necessários para compor essa dinâmica.

A ideia é que a escola preveja na elaboração de sua proposta pedagógica formas de garantir a construção de percursos pedagógicos que aproximem atores da comunidade, seja levando os estudantes à comunidade, seja levando a comunidade aos alunos. Esses processos podem ser acordados com os próprios estudantes na construção de percursos pedagógicos significativos.

Currículo transdisciplinar

Nessa perspectiva, é possível transcender o conteúdo estanque e a classificação dos estudantes em séries ou em classes e adotar uma abordagem transdisciplinar no currículo e na gestão do conhecimento.

Adotada por algumas escolas, essa proposta muito dialoga com os preceitos apresentados pelos educadores Célestin Freinet, John Dewey e Paulo Freire, que, grosso modo, entendiam que mais do que reunir informações, o educando precisava aprender a relacionar esses conhecimentos com os seus interesses, necessidades e contextos de forma sistemática e autônoma. Chamados por alguns estudiosos de Trilhas Educativas, esses percursos metodológicos que são traçados pelos alunos e mediados pelos educadores necessariamente aproximam o interesse do estudante – afinal, são eles os convidados a elaborar, avaliar e sistematizar seus próprios percursos de aprendizagem.

Segundo teóricos atuais, há muita liberdade de confluir essas abordagens diferenciadas com as normativas curriculares. Os PCNs e a LDB permitem que a comunidade escolar escolha sua proposta pedagógica e consequente estrutura curricular. Contudo, ainda é uma dificuldade avaliar essas novas estruturas pelos exames nacionais, como por exemplo, na Prova Brasil. Porém, escolas como a Campos Salles e a Amorim Lima, na cidade de São Paulo, avançaram nesses indicadores ao mesmo tempo em que adotaram uma abordagem bastante diferenciada no currículo.