A Educação Inclusiva beneficia os estudantes com deficiência, mas não apenas. Para que todos possam ser e estar na escola, é indispensável valorizar as diversidades, dar condições de ensino e aprendizagem, bem como atuar de forma intersetorial. É o que defenderam especialistas durante o 8º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação.

Nas últimas décadas, o Brasil avançou na garantia do acesso à escola regular pelo público alvo da Educação Especial, mas para garantir de fato a inclusão, ainda há trabalho pela frente. 

Este foi um dos temas abordados no 8º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, que aconteceu nesta segunda-feira (2/9), em São Paulo (SP), realizado pela Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca).

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Durante a mesa “O que significa realmente incluir uma criança com deficiência na escola?”, Flávia Blikstein, professora do Mackenzie em Saúde Pública, explicou que legislações como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) foram fundamentais para garantir o acesso de crianças e adolescentes com deficiência à escola regular.

De acordo com dados do Censo Escolar 2023, cerca de 1,77 milhão de estudantes com deficiência cursam a Educação Básica. Desses, 91% estão matriculados em salas regulares, um avanço para o país em relação a cinco anos atrás, quando a taxa era de 87%. 

Passo importante, mas não final, o acesso precisa vir acompanhado de inclusão para efetivar direitos. “A LBI determina que é necessário garantir acesso, permanência, participação e aprendizado. Sem isso, há uma negação do direito à Educação”, explicou Lucelmo Lacerda, professor no Laboratório de Neurociências do Bem-Estar (Laneube/UFSCar), durante o debate.

“A deficiência não está na pessoa, mas nas barreiras que o indivíduo encontra na sociedade ao seu modo de ser”, defendeu Flávia, destacando que isso vale para todos os indivíduos e para diferentes questões, como automutilação e tentativas de suicídio, que também demandam transformações na sociedade e na escola. 

Além dos desafios específicos do setor, como falta de acessibilidade, formação de professores e da comunidade escolar, ausência ou incipiência do Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas unidades, bem como dificuldades para garantir suportes e avaliação para os diferentes sujeitos, há os desafios estruturais e históricos do sistema educacional brasileiro.

“A interseccionalidade precisa ser observada, porque quando deficiência, raça e pobreza são sobrepostas, os desafios se intensificam”, destacou Geovana Mendes, professora na Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).

“Os professores falam da precarização, da condição da escola, da violência no contexto escolar. A escola precisa de uma reformulação, o problema é urgente e complexo”, acrescentou Flávia. 

Caminhos para a inclusão

Um dos principais obstáculos à inclusão começa já no diagnóstico do atendimento no Brasil. “Não tem dados de alfabetização sobre crianças com deficiência. Nas avaliações externas, eles são dispensados da sala”, alertou Lucelmo. 

Soluções importadas e massificadas tampouco contribuem. “O que funciona para uma turma, escola e região, pode não funcionar para outra”, disse Geovana, que vislumbra na moderna legislação brasileira e na prática de várias escolas públicas caminhos para promover a inclusão. 

“As escolas públicas têm políticas de Educação inclusiva mais sedimentadas. Há uma falsa ideia de que a rede privada daria mais suporte, mas não é isso que acontece”, reforçou.

A implementação do Sistema Nacional de Educação (SNE), que poderia garantir efetividade e condições para a materialização das políticas públicas de forma coordenada, bem como a atuação intersetorial por um cuidado e proteção integral, também foram destacadas como pivôs dessa transformação. 

Mas, sobretudo, que se modifique a lógica das escolas para que elas possam ser efetivamente inclusivas para todas as pessoas. “Pensar políticas específicas para cada um dos públicos da Educação Especial acaba fazendo uma espécie de apropriação branda da ideia de Educação Inclusiva, porque não modifica a lógica da escola, que precisa ser inclusiva, antirracista, respeitar a diversidade de gênero, combater violências e se preocupar com o meio ambiente”, disse Geovana.

“A diversidade é um bem, não um problema. É fundamental para a aprendizagem, o desenvolvimento e para a vida em sociedade. Precisamos pensar como a escola, junto com os outros equipamentos, podem atuar para que de fato a diversidade seja incluída e vista como um bem essencial para promover uma sociedade justa”, complementou Flávia.

*Foto: Tiago Queiroz/Jeduca