“Uma criança que não está frequentando a escola é o capítulo final. Antes disso, existe toda uma história longa e complexa que foi levando a esse afastamento, e é para onde devemos olhar”, afirma Fernanda Fingerl, gerente de Novas Metodologias e Inovação Social da Fundação Vale, ao explicar o foco de atuação da busca ativa que vem sendo realizada no município de Marabá (PA). “O enfrentamento à exclusão escolar passa pela compreensão e solução da diversidade de problemas sociais que impactam uma família. Só assim é possível pensar no retorno e permanência das crianças na escola”, complementa.

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Em Marabá, esse processo de mapear, entrar em contato e garantir condições para que os estudantes voltem à escola sempre foi presente, mas se intensificou a partir de novembro de 2020, por meio do projeto Territórios em Rede, uma iniciativa da Fundação Vale, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Marabá e a Associação Cidade Escola Aprendiz.

“Com a pandemia, esse trabalho precisou ganhar mais força. Então reunimos representantes das secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação para endereçar as questões que a equipe de busca ativa nos traz”, relata Fábio Rogério Rodrigues Gomes, diretor de Ensino Urbano da Secretaria de Educação de Marabá.

Entre os achados dessa equipe, já foram identificados casos de crianças e adolescentes que estavam longe da escola mesmo antes da pandemia, ou que foram excluídos com o início do ensino remoto, como sete irmãos que precisam dividir um único celular para estudar, ou crianças com e sem deficiência que demandam, mas não têm acesso, a um apoio adicional para realizar as atividades.

“Há também indicativos de crianças que estão em situação de trabalho infantil, que estão ajudando em casa a cuidar dos mais novos, ou que mudaram de cidade, que foram para as roças com suas famílias em busca de melhores condições de vida”, acrescenta Fábio.

Além dessas questões, muitos estudantes estão angustiados e em sofrimento, pressionados por uma série de experiências vividas no núcleo familiar, como o luto e violências, que prejudicam qualquer possibilidade de aprendizagem qualificada.

“Quanto mais tempo longe da escola, menor a chance da criança retornar. Então precisamos ter muito claro que uma criança fora da escola tem seu direito à educação violado, e que garantir esse direito tem a ver também com assegurar a qualidade da educação que é ofertada”, diz Fernanda.

Um enfrentamento adequado à exclusão escolar pode, ainda, minimizar as crescentes desigualdades no país. Em 2020, 5,5 milhões de crianças e adolescentes estavam sem atividades escolares ou fora da escola, segundo estudo do Unicef. Meninos, negros, indígenas, estudantes com deficiência e moradores de áreas rurais ou do Norte e Nordeste do país são os mais afetados.

“A exclusão escolar sempre foi um problema para o Brasil. Mas agora, mais do que nunca, precisamos urgentemente de políticas públicas efetivas para endereçar essas questões, e isso é dever do Estado”, lembra Julia Ventura, gestora estratégica da Associação Cidade Escola Aprendiz. 

Como funciona a busca ativa em Marabá 

O trabalho de busca ativa por meio do projeto Territórios em Rede teve início em novembro do ano passado no município de Marabá, que conta com cerca de 200 escolas e 50 mil estudantes. A equipe interdisciplinar é composta por dez profissionais, que hoje atende em torno de 350 famílias. 

Para identificar crianças em situação de desvinculação escolar, os articuladores locais da equipe contam com fontes de informação das secretarias Municipal e Estadual de Educação, como acesso ao auxílio merenda e ao trabalho pedagógico remoto, bem como a realização ou não dessas atividades. A equipe também circula pelos territórios, observando e conversando com moradores locais, para identificar crianças afastadas da escola.

Articuladores colocam faixa na comunidade para ajudar no contato com as famílias e na busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola

Crédito: Acervo pessoal

Para conseguir entrar em contato com as famílias, os articuladores tentam, em primeiro lugar, uma visita domiciliar, porque é importante um contato presencial, ainda que distante e seguro, para dar início a essa conversa. Mas muitas vezes o endereço está errado ou mudou, então tem início uma busca por esse novo endereço. Contatos por telefone e WhatsApp também são utilizados, mas principalmente para acompanhamento e disparo de informações, como os relativos à matrícula e entregas de atividades impressas.

Quando não há qualquer registro ou cadastro da criança ou adolescente na rede escolar, a equipe conta com o apoio da comunidade. Instituições parceiras locais, vizinhos, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), equipamentos de Saúde, associações de moradores e projetos sociais costumam auxiliar nessa busca.

“Assim que um caso é identificado, a equipe faz uma entrevista inicial com o responsável pela criança ou adolescente e preenche uma ficha de cadastro. Essas famílias serão acompanhadas periodicamente e, se houver necessidade, também são feitos encaminhamentos diversos para acesso aos outros serviços demandados, de forma a garantir condições para que a criança volte a estudar”, explica Julia.