“Sem direito, sem aula” é o mote da paralisação dos professores da rede particular de Educação Básica da cidade de São Paulo, que ocorrerá nesta quarta-feira 23. Os educadores realizarão aulas públicas e uma assembleia para decidir sobre uma possível greve geral a partir do dia 28.

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É a primeira vez em 15 anos que a categoria realiza uma paralisação. Isso porque, após duas décadas de acordos entre o Sindicato dos Professores de São Paulo (SinproSP) e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp), houve em março um rompimento nas negociações em torno da Convenção Coletiva de Trabalho.

O sindicato patronal alegou dificuldades financeiras e propôs aumentar o tempo de contratação de 22 para 60 meses para o direito à semestralidade (pagamento dos salários restantes em caso de demissão sem justa causa antes do fim do semestre letivo), reduzir a bolsa de estudos de dois para um filho por professor e limitá-la àqueles que têm carga horária semanal de ao menos 10 horas, bem como reduzir o recesso escolar do fim de ano de 30 para 20 dias.

Em decorrência do desarranjo, o Tribunal Regional de Trabalho (TRT) realizou uma audiência de conciliação entre professores e escolas na quinta-feira 17, que terminou sem acordo. No sábado, os professores decidiram unanimemente pela paralisação.

Reivindicações

Os docentes pedem pela manutenção das regras da Convenção Coletiva de Trabalho, que rege todas as relações entre colégios e professores, do momento de sua admissão até sua saída, visando a estabilidade da carreira e menor rotatividade dos educadores.

“O sindicato patronal está se valendo da Reforma Trabalhista para reduzir direitos, e veio com uma pauta para desmontar quase metade das cláusulas da Convenção Coletiva. Mas esses direitos são fundamentais para garantir as condições de trabalho e, portanto, melhores condições de ensino” explica Silvia Barbara, do SinproSP.

Docentes de ao menos 32 grandes escolas da capital, como Santa Cruz, Escola da Vila, Colégio Santa Clara, Escola Vera Cruz e Escola Nossa Senhora das Graças, devem aderir ao ato, que pode se tornar uma greve se o Sieeesp não recuar. 

Apoio dos pais e outras redes

Embora a paralisação dos professores se concentre na cidade de São Paulo, o protesto tem adesão de docentes de outras cidades do estado, que também organizam manifestações. Na Paraíba, Pernambuco e Minas Gerais, professores também começam a se articular.

Diante das ameaças de perda de direitos por parte dos professores, diversos pais e familiares que possuem crianças e jovens matriculados na rede privada de ensino vêm se manifestando via cartas de apoio à luta docente. Diversas delas estão reunidas na plataforma Cartas pela Educação.

“Cortar direitos dos professores, que já têm um piso salarial tão reduzido, implica, consequentemente, em degradação das condições de trabalho e de ensino, sendo, ao fim e ao cabo, o aluno o principal prejudicado. Acreditamos que a escola particular não se deve configurar apenas como uma empresa que visa o lucro. Parcela substancial da formação de crianças e jovens se dá pelo exemplo; assim, o que esperar da futura geração se não tratamos com respeito e dignidade justamente aqueles que estão comprometidos com o processo de educação de nossos filhos?”, questionam os pais apoiadores do Colégio Equipe.

Confira a programação da paralisação dos professores

7h30 – Aula pública na Praça Elis Regina

10h – Aula pública no Largo da Batata

10h30 – Aula pública no Largo Santa Cecília

14h – Assembleia no Sinpro para deliberar sobre possível greve por tempo indeterminado

16h – Ato estadual no vão livre do MASP

*A reportagem do Centro de Referências em Educação Integral não conseguiu contato com o Sieeesp.