O  assassinato da adolescente Marta  Avelhaneda Gonçalves, de 14 anos, em uma sala de aula no Rio Grande do Sul, na semana passada  reacendeu o debate sobre violência nas escolas e sobre o projeto de lei 3.688, há  17 anos em tramitação no Congresso e que propõe psicólogos e assistentes sociais nas escolas, conforme indica reportagem da BBC Brasil.

Em entrevista à matéria, professores relatam dificuldades em apoiar os estudantes que apresentam demandas que exigem apoio psicossocial: bullying, indisciplina recorrente e questões de violência e abuso na família são alguns dos desafios enfrentados pelos educadores na rotina da escola.

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Especialistas ouvidos pela reportagem apreciam o projeto de Lei, mas reiteram que a proposta exige financiamento. Segundo a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), é preciso reconhecer que parte dos municípios brasileiros não cumprem o Piso Nacional para o magistério. A organização avalia, porém, a importância do trabalho em rede e da necessidade da escola operar com outros  serviços e agentes do território.

Desenvolvimento Integral e Intersetorialidade

Na perspectiva da Educação Integral, é fundamental reconhecer os estudantes em sua integralidade, considerando o papel de toda a sociedade em garantir que cada aluno possa se desenvolver física, intelectual, emocional, social e culturalmente. E, para tanto, faz-se necessário que o sistema educacional possa ter uma interlocução direta com a saúde, assistência social e outras secretarias e ações governamentais.

Para Verônica Branco, professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em debate no programa Salto para o Futuro, do Ministério da Educação, o combate da violência dentro e fora da escola, inclusive, exige maior articulação da escola com a sua comunidade.

“Ainda se pensa que a forma de defesa e proteção da criança é aumentar os muros [da escola], aumentar a segurança, mas nós só poderemos segurança para as crianças na medida em que a comunidade não se sinta agredida, e que troque com a escola seus saberes e que se integre”, indicando que em espaços em que essa articulação foi realizada, reunindo outros setores e serviços de governo, houve expressiva melhora nas relações e cultura de paz tanto na escola, quanto no território.

Para a arquiteta e urbanista Beatriz Goulart, também em discussão no Salto para o Futuro, o debate sobre a intersetorialidade das políticas públicas é fundamental tanto para garantir o direito e o acesso  dos estudantes a oportunidades educativas e de desenvolvimento, quanto para otimizar e ampliar as possibilidades e recursos  dos próprios programas  setoriais.

Nessa perspectiva, para apoiar o debate sobre enfrentamento à violência e promoção do desenvolvimento integral, o Centro de Referências listou 10 materiais para discutir intersetorialidade na educação, tanto na perspectiva da gestão pública municipal e estadual, quanto nas escolas e seus territórios. Confira!

1.Caderno “Educação integral e intersetorialidade”

O caderno reúne três  textos de especialistas convidados pelo Salto para o Futuro, iniciativa da TV Escola, do Ministério da Educação sobre o tema nas políticas públicas, na contemporaneidade e nas articulações territoriais.

2.  Guia Educação é um direito de todas e todos

Guia Prático para gestores públicos, desenvolvido  a partir do Projeto Aluno Presente, para garantir a matrícula e permanência de estudantes de 6 a 14 anos na Educação Básica a partir de arranjo intersetorial entre Educação, Saúde e Assistência Social.

3. Debate virtual sobre Intersetorialidade na Educação Integral

Vídeo com registro do debate organizado pelo site Educação & Participação que reuniu André Lázaro, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Dalvonete dos Santos, da gestão municipal de Betim e Maria Amábile Mansutti, coordenadora doCentro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC).

4. Artigo “Políticas de educação em tempo integral, de intersetorialidade e de desenvolvimento local: um diálogo possível?”

Texto das  pesquisadoras Flávia Temponi e Lucilia Regina de Souza Machado,  publicado na Revista Brasileira de Política e Administração da Educação sobre a experiência de Contagem (MG) na articulação intersetorial de agentes para promoção de oportunidades de desenvolvimento  no bojo do programa de tempo integral.

5. Bairro Escola Nova Iguaçu

Apresentação de Maria Antônia Goulart, gestora do programa Bairro Escola Nova Iguaçu, experiência de educação integral que aconteceu no município da Baixada Fluminense (RJ) na Série de Diálogos promovida pelo Porvir.

6. Como articular redes para a Educação Integral?

Texto do Centro de Referências para apoio à escolas na articulação de serviços, agentes e organizações do território para promoção de oportunidades  de aprendizagem e desenvolvimento das crianças.

7. Caminhada Pela Paz

Narrativa sobre a articulação intersetorial da Escola Municipal Presidente Campos Salles com as organizações e  população do bairro de Heliópolis (São Paulo)  para discussão e articulação de estratégias de enfrentamento  à violência e promoção da cultura de paz no território.

8. Tríptico da Infância

Vídeo sobre a política pública da municipalidade de Rosário, na Argentina, que, a partir da integração de políticas e iniciativas públicas e governamentais, organiza uma agenda para educação e desenvolvimento das crianças: de parques e equipamentos públicos voltados à criança, à ações pedagógicas para valorização e promoção do brincar.

9. Redes de Proteção Social 

Quarto volume da Coleção Artigos em Movimento, o Livro Redes de Proteção Social, organizado pela pesquisadora Isa Guará é uma referência na discussão de intersetorialidade nas políticas sociais, discutindo a importância do tema tanto na articulação das políticas governamentais, quanto nas iniciativas sociais e comunitárias.

10. Rodas de Conversa: Normatização, Gestão e Intersetorialidade

Vídeo desenvolvido pelo Departamento Territórios, Educação Integral e Cidadania, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) reúne as pesquisadoras Lúcia Alvarez, Tânia Resende e Marília Guimarães para discutir a temática na perspectiva da educação  integral. A conversa é ilustrada por depoimentos de diferentes educadores de escolas e comunidades de Minas Gerais.