publicado dia 14/09/2017

Por que o conservadorismo avança sobre as escolas?

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Em Pedagogia da Autonomia, de 1996, Paulo Freire escrevia: “ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua produção ou a sua construção”.

Em outras palavras, defendia o papel da escola e, mais especificamente, do professor de fornecer aos alunos possibilidades e caminhos para suas respostas e projetos de vida. Mais: entendia o estudante como um ser pensante, capaz de questionar e criticar seu entorno.

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No cerne desta concepção, estava o estímulo ao raciocínio, à diversidade de opiniões, aos erros e acertos, ao diálogo para um desenvolvimento integral.

Duas décadas mais tarde, no entanto, a educação brasileira parece seguir na contramão com o avanço de uma série de políticas e programas conservadores que reduzem o papel emancipador do espaço escolar.

Exemplos não faltam. A aprovação da reforma do Ensino Médio, a supressão dos termos “identidade de gênero” e “orientação sexual” da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a crescente participação do setor empresarial em instituições de ensino e a militarização de instituições escolares são alguns deles.

Mais recentemente, outro grave retrocesso. No início de setembro, o movimento Escola Sem Partido teve um de seus projetos de lei aprovado, em primeiro turno, em Campinas (SP). Outros projetos de lei similares tramitam por todo o Brasil.

A escola pragmática

Na análise de Bruno Gawryszewski, professor na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o panorama mostra como a educação brasileira tornou-se um campo de disputa para determinados valores.

“Vivemos uma ofensiva liberal-conservadora, apoiada em uma aliança entre o empresariado da educação e os setores mais reacionários, que põe em disputa a concepção de educação, reavivando uma visão neotecnicista do ensino”, afirma o professor co-autor do artigo A ofensiva conservadora-liberal na educação: elementos para uma análise da conjuntura contemporânea.

A concepção à qual se refere Gawryszewski entende os alunos como uma massa homogênea de receptores passivos de informações e os professores como detentores soberanos do conhecimento, sem a valorização do profissional, contudo.

Nesta perspectiva, o ensino é pragmático, utilitarista e há uma redução do papel da escola, que serviria somente ao preparo para o mercado de trabalho por meio do ensino da técnica.

“Se a capacidade de realizar uma leitura crítica do mundo for tolhida, teremos uma formação humana bastante pragmática e limitada, em que jovens podem não se compreender como seres pensantes, livres para atuar e intervir no mundo”, diz o professor da UFRJ.

Nora Krawczyk, professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), critica ainda o avanço do economicismo e da influência do setor privado sobre a Educação.

“A escola vem se transformando em espaço mercadológico, em que as fundações podem vender projetos, materiais didáticos, consultorias, com valores viscerais do capitalismo, como o empreendedorismo, a competitividade, o resgate do individualismo em lugar das mudanças por meio do coletivo, do pragmatismo em lugar da promoção do pensamento crítico. E não é um processo restrito ao Brasil, mas global”, alerta.

Dentre todas as manifestações da ofensiva liberal-conservadora, preocupam sobremaneira as ações mais diretas na sala de aula, como o Escola Sem Partido e a militarização de instituições de ensino. “Estas são expressões vivas dessa ofensiva autoritária, embora não resumam tudo o que está sendo feito”, afirma Bruno Gawryszewski, da UFRJ.

Manifestação do Escola Sem Partido

Manifestantes pró-Escola sem Partido

Crédito: Reprodução/Facebook/Escola Sem Partido

Escola Sem Partido e o pensamento único

Em oposição ao Escola Sem Partido, foi criado o projeto de lei Escolas Sem Censura, protocolado em São Paulo pela vereadora Sâmia Bonfim (PSOL) e em Campinas pela vereadora Mariana Conti (PSOL). O projeto visa “garantir a mais absoluta liberdade de expressão […] e a escuta respeitosa da opinião do outro, o respeito e a celebração da diversidade como valor democrático”.

Ainda no entendimento freiriano, a participação da comunidade e da família é incentivada a fim de construir uma escola mais democrática e aberta ao debate e às múltiplas informações e opiniões.

“Os conflitos sociais, o jogo de interesses, as contradições que se dão no corpo da sociedade se refletem necessariamente no espaço das escolas. E não podia deixar de ser assim”, dizia Paulo Freire, em Política e educação, de 1993.

Isto é, para o educador a escola deveria ser por excelência um local de pluralismo de ideias e, inclusive, de conflitos, e não do silenciamento e do pensamento único, como prega o Escola sem Partido.

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“Ao deixar de falar sobre uma coisa, está se trazendo à tona outra. Então quando uma escola não fala, por exemplo, da diversidade de gênero, ela está falando de outra coisa. E se um jovem perguntar sobre pobreza e concentração de renda no Brasil, o professor vai precisar ocultar uma parte do processo histórico e econômico brasileiro porque não pode falar de política?”, coloca Nora Krawczyk.

Para ela, não existe escola que não transmita uma visão de mundo. “Existe, sim, a possibilidade de uma escola não doutrinária. Se a escola fosse doutrinária, como afirma o Escola Sem Partido, o próprio movimento e estes jovens do Movimento Brasil Livre (MBL) não existiriam. A escola, como é agora, permite e produz a diversidade”, diz.

“A escola pública tem obrigação de oferecer a diversidade que a realidade apresenta. Diversidade de opiniões, de gênero, de visões e processos históricos, e não estar à mercê de um único tipo de valor e dos interesses financeiros”, conclui a professora da Unicamp.

O retrocesso da militarização das escolas

Das 147 mil unidades públicas de Educação Básica no Brasil, 13 são comandadas pelo Exército e outras dezenas estão nas mãos de PMs estaduais. Goiás é o estado que mais possui escolas militares, com 36 colégios sob guarda da polícia e mais 18 previstos para 2018.

O quadro pode se tornar ainda mais preocupante. Se depender do pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro, este modelo de escola pode virar regra no Brasil. À frente do Ministério da Educação, inclusive, afirmou que colocaria um general.

Em Rondônia, o assuntou voltou a ser discutido na Assembleia Legislativa em agosto. Em São Paulo, há um projeto para implantar uma escola comandada pelo Exército. E em julho deste ano, a Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul anunciou o projeto Exército vai às Escolas, já em vigor em escolas do estado.

O objetivo da ação é “levar atividades das Forças Armadas para estudantes de ensino médio da rede estadual”, com palestras, prática de esportes, visitação a bases militares e “aulas de civismo e formação de cidadania”.

A professora Carmem Craidy, integrante do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, lamenta a iniciativa, apontando que em colégios militares a prioridade nunca é o desenvolvimento integral do estudante, mas disciplinar dominando, usando a educação como instrumento de controle social.

“Essa medida é coisa de ditadura. Quem tem responsabilidade de educar são os professores, a função de militares é outra. Trata-se de um desvio de função altamente antipedagógico, voltado para uma mentalidade militarista, que acredita que se controla a violência pela militarização, o que não é verdade. Ao contrário, a militarização cria resistência nos adolescentes, e os afasta das salas de aula”, conclui Carmem.

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