2010

Tempo de escola e a certeza de qualidade com equidade

O programa Tempo de Escola nasceu em 2010, por iniciativa da Secretaria de Educação de São Bernardo do Campo (SP) e se constitui como uma importante referência de implementação de educação integral no país. Ao todo, 47 unidades escolares e 10 mil alunos tiveram seu tempo de atividades ampliado em um cenário em que os territórios passaram a servir como um insumo educacional. Um dos principais objetivos do programa é mostrar que processos de ensino-aprendizagem, seja para crianças seja para jovens, podem ser potencializados a partir do que existe para além dos muros da escola, incluindo a família, o território e seus instrumentos como quadras esporte, praças e postos de saúde. Um dos passos mais importantes foi a articulação com outras secretarias de governo, garantindo uma política intersetorial. Com aumentos expressivos nos índices educacionais, e atendendo prioritariamente comunidades com maior vulnerabilidade, o programa Tempo de Escola mostra caminhos para uma política educacional de qualidade com equidade.

2008

Sistematização de uma ideia e múltiplos arranjos na diversidade brasileira

A partir da disseminação da concepção de educação integral e de cidades educadoras, e especialmente após a publicação  do Programa Mais Educação, muitos municípios brasileiros investiram em suas próprias políticas de educação integral. Em arranjos diversos – aos moldes dos CEUs, dos CIEPs, e de articulação com instituições da comunidade -, cada programa se construiu a partir das demandas e potencialidades específicas do território. Entre as muitas iniciativas de destaque e sem a pretensão de esgotar os exemplos, a educação integral se concretizou enquanto agenda estruturante da política educacional em Castelo do Piauí/PI e Palmas/TO (2005), Russas (CE) e Santos/SP (2006), em Santarém/PA e Sorocaba/SP (2007), Cuiabá/MTNovo Hamburgo/RS  e em Betim/MG (2009), em Curitiba/PR (2013).

2007

Programa Mais Educação e uma concepção de educação integral para todo país

O Programa Mais Educação nasceu como um dos objetivos do Plano de Desenvolvimento em Educação e como principal ação indutora para a agenda de educação integral no país. Criado em 2007, no governo Lula, o programa tem como foco a ampliação da jornada escolar e reorganização curricular, visando um processo pedagógico que conecta áreas do saber à cidadania, ao meio ambiente, direitos humanos, cultura, artes, saúde e educação econômica. Criado pela Portaria Interministerial nº 17/2007, o Mais Educação aumenta a oferta educativa nas escolas públicas por meio de atividades optativas que foram agrupadas em macrocampos, incluindo acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica. As atividades tiveram início em 2008, com a participação de 1.380 escolas, em 55 municípios, nos 27 estados para beneficiar 386 mil estudantes. Em 2009, houve a ampliação para cinco mil escolas, 126 municípios, de todos os estados e no Distrito Federal com o atendimento previsto a 1,5 milhão de estudantes, inscritos pelas redes de ensino, por meio de formulário eletrônico de captação de dados gerados pelo Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (SIMEC). Em 2015, o Mais Educação alcançava quase 60 mil escolas nos 26 estados e Distrito Federal. Reformulado pelo governo Temer, o programa, a parttir de 2017, focará em atividades de acompanhamento escolar e diminuirá seu alcance para cerca de 25 mil escolas.

2006

Bairro-escola Nova Iguaçu e uma nova geografia para o aprendizado

A partir dos conceitos de educação integral e de Bairro-escola (desenvolvido pela Associação Cidade Escola Aprendiz a partir de experiências práticas em diversas localidades brasileiras), a prefeitura de Nova Iguaçu, na gestão de Lindbergh Farias (PT), criou e implementou o programa Bairro-escola Nova Iguaçu. No programa, praças, clubes comunitários, teatros e até as próprias ruas viraram espaços educativos. Como extensão das salas de aula, esses espaços eram acionados pelas escolas em parceria com o governo municipal, oferecendo aos estudantes outras possibilidades educativas, sempre ancoradas no currículo e na proposta pedagógica da escola. Além da reformulação curricular e mudança no papel dos professores, assumindo dentro da escola, novos agentes educativos, o Bairro-escola propôs a reconfiguração da cidade como um todo. O projeto, descontinuado pela gestão seguinte, era concebido intersetorialmente, reunindo todas as secretarias sob a agenda da educação integral e foi uma das referências para construção do programa Mais Educação, do Governo Federal.

2006

Escola Integrada, colaboração e novas oportunidades educativas

A partir do conceito de Bairro-escola, de Cidades Educadoras e de Educação Integral, a Secretaria Municipal de Belo Horizonte, desenvolveu, em 2006, o Programa Escola Integrada, que tinha como grande objetivo fortalecer a relação entre a escolas e comunidades. O programa ampliava a jornada educativa para nove horas diárias e integrava ao currículo novas atividades pedagógicas, em diálogo com formação pessoal, artes, esporte, cultura e lazer. Além das próprias escolas, as atividades mobilizam parques, centros culturais e outros espaços comunitários, que recebiam os estudantes em parcerias efetivamente colaborativas, articuladas pelo poder público, em uma frente intersetorial. Para apoiar as escolas na oferta de oficinas, a iniciativa estabeleceu parcerias com as universidades da região, assumindo, entre outros pontos, a integração de estudantes universitários como apoio na execução de atividades. A partir de orientações e de um cardápio de atividades construído com a comunidade, cada escola operava o programa de forma autônoma, fortalecendo seu vínculo com o território e com a oferta educativa nele apresentada. A ação que, com algumas diferenças, segue em atividade até os dias atuais foi uma das referências para a criação do programa Mais Educação, do Governo Federal. 

2004

Parcerias, Projeto de Vida e uma proposta para o Ensino Médio

Em 2004, o Ginásio Pernambucano, segunda escola mais antiga em atividade no país, passou, com o apoio do Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação – ICE, passou a funcionar como Centro de Ensino Experimental desenvolvendo um modelo de educação com inovações em conteúdo, método e gestão para o ensino médio, orientado por práticas pedagógicas e de gestão participativas. O modelo opera o currículo regular integrado a inovações fundamentadas na diversificação e enriquecimento necessários para apoiar o estudante na elaboração do seu Projeto de Vida, temática na qual reside a centralidade da proposta. A ampliação do tempo de permanência de estudantes e dos educadores é parte do conjunto de estratégias fundamentais que materializam os princípios e fundamentos da iniciativa. A proposta foi replicada para cerca de 160 escolas em Pernambuco e, com o apoio do Instituto Natura e Secretarias de Educação estaduais e municipais, foi levado para outras escolas no Ceará, Piauí, Sergipe, São Paulo, Goiás e nas cidades do Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza e Sobral (CE) e Recife (PE).

2002

Comunidades de aprendizagem e o diálogo com o território

Desenvolvido em inúmeras escolas espanholas e pesquisado pelo Centro Especial en Teorias Y Prácticas (CREA), da Universidade de Barcelona, o conceito de Comunidades de Aprendizagem consiste em uma série de ações desenvolvidas pela comunidade escolar e da comunidade do entorno para transformar social e culturalmente a escola e o território. A partir de uma investigação ativa do projeto politico pedagógico, as instituições escolares são convidadas a repensar sua participação na comunidade e os melhores caminhos para maximizar a aprendizagem dos estudantes. A prática acontece em muitas escolas de Barcelona, em diálogo com a agenda de Cidade Educadora, promovida pela Associação Internacional de Cidades Educadoras (AICE). No Brasil, o conceito é estudado pelo Núcleo de Investigação e Ação Social e Educativa (NIASE) da Universidade Federal de São Carlos e com o apoio do Instituto Natura testado em diferentes cidades brasileiras a fim de viabilizar caminhos para o conceito apoiar a estruturação de novas políticas públicas educacionais e diversificação curricular, além de qualificar a ampliação da jornada escolar.

2001

Apucarana e a Cidade Educação

Localizada ao norte do estado do Paraná, a cidade de Apucarana fica a 369  quilômetros da capital Curitiba. De 2001 a 2013, a cidade ganhou um bordão de destaque: Apucarana, Cidade Educação. Isso porque, no período de mais de dez anos, a educação integral virou a principal bandeira da gestão pública, que, na época institucionalizou uma lei que oferecia aula em tempo integral para todos os estudantes do 1ª a 4ª séries do ensino fundamental da rede municipal. Em intenso diálogo com a sociedade, a prefeitura firmou um pacto com as principais lideranças locais, organizando as ações educativas do poder público e de parceiros das comunidades em quatro grandes temas: educação; responsabilidade social, vida e cidade saudável, tendo o primeiro como estruturante dos demais. Mesmo com significativos impactos na aprendizagem das crianças, a experiência foi descontinuada por gestões posteriores. Entretanto, se tornou uma das referências para o programa Mais Educação e para muitos municípios brasileiros.

2000

Os CEUs e a integração da escola à comunidade

Os Centros Educacionais Unificados (CEUs) foram criados em 2000, na capital paulista durante a gestão da prefeita Marta Suplicy (PT). Os centros, que existem até hoje e permaneceram como política e foram ampliados por governos posteriores, são constituídos por creche, educação infantil e fundamental, além de estruturas para desenvolver práticas educacionais, recreativas e culturais no mesmo espaço da formação escolar. Com a proposta de integrar a escola à comunidade, os CEUs estão localizados em diferentes regiões da cidade e funcionam em tempo integral e regular e inspiraram políticas educacionais e diferentes cidades do país. Desde 2015, várias unidades passaram a compor o programa São Paulo Integral, proposta da gestão Fernando Haddad (PT) para ampliação da jornada e diversificação curricular.

1996

Três escolas e as várias conquistas da autonomia

Inspirados pela Escola da Ponte, iniciativa portuguesa que revolucionou a educação com um projeto disruptivo tendo como foco a autonomia dos estudantes, a EMEF Campos Salles (desde 2007), em Heliópolis, a EMEF Amorim Lima, (desde 1996) no Butantã, ambas na capital paulista e o Projeto Âncora (desde 2011), na periferia de Cotia, na grande São Paulo, se esforçam para consolidar a ideia da escola como promotora do desenvolvimento integral dos estudantes. Com quase 700 estudantes de 1 a 18 anos, sem seriação e com uma proposta de aprendizagem por projetos, tutoria e participação e autonomia dos estudantes na gestão da escola, o Âncora fortalece diariamente sua relação com o território. Na rede pública municipal, as EMEFs Campos Salles e Amorim Lima encontram caminhos para romper com o formato tradicional, a partir de roteiros interdisciplinares trabalhados individual e coletivamente pelos estudantes. Envolvendo os familiares, as crianças e jovens, e todos educadores e funcionários na construção e constante repensar do Projeto Político Pedagógico, as escolas inovam diariamente em caminhos para assumir a centralidade do estudante efetivamente como objetivo de todas ações e se tornaram referências para outras instituições no Brasil e no mundo.

1990

Uma carta e muitas cidades educadoras

O conceito de cidades-educadoras surgiu em 1990, após realização do I Congresso Internacional de Cidades Educadoras, realizado em Barcelona, na Espanha e tem como proposta que a cidade seja um ambiente comunitário e educador, valorizando o aprendizado vivencial, que envolve todos os cidadãos. Na cidade educadora, todos os espaços podem servir para o processo de aprendizagem e a escola deixa de ser um espaço isolado para se juntar às outras experiências educativas que acontecem na cidade. Para ser reconhecido como uma cidade educadora, o município precisa preencher uma série de requisitos e compromissos indicados pela Associação Internacional de Cidades Educadoras (AICE).

1980

Cieps, equidade e atenção às vulnerabilidades

Os Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs) foram idealizados pelo sociólogo Darcy Ribeiro nos anos de 1980, a partir das experiências de Salvador e Brasília. Durante os dois mandatos do então governador Leonel Brizola (PDT), foram criados, no Rio de Janeiro, aproximadamente 500 prédios escolares que respondiam a uma estrutura denominada “Escola Integral em horário integral”, recebendo até mil estudantes por unidade. Projetados pelo arquiteto Oscar Nienmeyer, os CIEPs atendiam crianças e adolescentes em turnos estendidos e buscavam oferecer, além das atividades pedagógicas tradicionais, outras possibilidades educativas, recreativas e culturais e amparo assistencial, como atenção básica à saúde e alimentação completa aos estudantes. Polêmicos, os CIEPs foram muito estudados por educadores, discutindo tanto os acertos – incluindo a proposta que tinham para garantir equidade e o amplo atendimento alcançado- , quanto as dificuldades da política implementada.

1960

Darcy, Anísio, Brasília e uma proposta de educação para o Brasil

Na década de 1960, Anísio Teixeira que ocupava presidência do INEP, Darcy Ribeiro e outros importantes educadores brasileiros foram convocados a desenvolver um “plano humano” para a recém inaugurada capital federal. Com a proposta de estabelecer uma referência para o país, a comissão organizou um sistema educacional bastante robusto para Brasília, criando, entre outras estratégias, a Universidade de Brasília (UNB), um plano e um modelo de educação integral para a Educação Básica, importantes marcos na discussão de uma agenda pública de educação para todos os brasileiros. Inspirado no modelo de Salvador, o Centro de Educação Elementar, pioneiro entre as iniciativas na capital, era formado por diversos prédios escolares, que abrigavam jardim de infância, escolas-classe e uma escola-parque, com a mesma proposta de integração e diversificação curricular.

1950

Anísio Teixeira e a Escola-parque

Entre os estudiosos que assinaram o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, destaca-se o educador Anísio Teixeira (1900 -1971), que em 1948 foi secretário de educação e saúde do governo de Otávio Mangabeira, na Bahia. O educador foi responsável pela implementação do primeiro modelo de educação integral bem sucedido no Brasil, com a criação do Centro Educacional Carneiro Ribeiro (CECR), em Salvador, em 1950. Nesse modelo, as atividades escolares aconteciam nas chamadas escolas-classe e nas Escolas-Parque, que, juntas constituíam o itinerário formativo dos estudantes. Haviam quatro escolas-classe com mil alunos cada uma, construídas ao redor de uma única escola-parque com capacidade para 4 mil estudantes em turnos alternados. A escola-parque tinha como objetivo oferecer uma Educação Integral, garantindo à criança alimentação, atividade esportiva e artística, higiene, maior socialização, além de preparação para o mundo do trabalho e de discussões permanentes sobre cidadania e cultura colaborativa. Fechado pelo regime na Ditadura Militar (1964-1985), o Centro foi reinaugurado em 2002 e segue como escola ofertando currículo diversificado.

1932

Manifesto dos Pioneiros da Educação e a urgência de uma nova escola

O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, redigido por 26 importantes intelectuais brasileiros, foi lançado em 1932 e teve como objetivo implementar um sistema de Ensino Público no Brasil que integrasse diferentes frentes de aprendizagem: leitura, aritmética, escrita, ciências físicas e sociais, artes industriais, desenho, música, dança, educação física, saúde e alimentação. No texto intitulado A reconstrução educacional no Brasil: ao povo e ao governo, a escola era descrita como um elemento vivo, que pode sofrer alterações conforme o meio social onde está inserida. A influência da família e de toda a sociedade no processo educativo já aparecem na declaração como uma necessidade real para alcançar um modelo educacional eficiente.