A Câmara Municipal de São Paulo autorizou a venda de 41 terrenos municipais à iniciativa privada – em três deles funcionam escolas públicas.

Sujeitas a uma série de violações por parte do Estado, da família e da comunidade, as infâncias precisam de uma rede de apoio atuante e estruturada para garantir seus direitos.

A escola tem a oportunidade, e o dever, de encerrar o ciclo de violência a que estão submetidas muitas crianças e adolescentes brasileiros.

O primeiro encontro entre ex-ministros da Educação debateu as principais preocupações dos antigos gestores em relação ao governo atual

Segundo o artigo 205 da Constituição, a educação é “direito de todos e dever do Estado e da família, onde será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

Mais do que garantir acesso e permanência, especialistas explicam o que envolve o direito à educação e por que é preciso compreendê-lo como tal

As inovações têm muito a acrescentar no debate sobre direito à educação e na defesa de escolas inclusivas, equitativas e de qualidade para todos.

Mortes em escola de Suzano reacende debate sobre como a educação pode lidar com a violência em seu interior e no território

Em relação ao Brasil, a moção cita o movimento Escola sem Partido como um dos instrumentos que incentiva a censura a professores