🗒️Resumo: O educador Jamil Cury refletiu sobre Direito à Educação Integral, Plano Nacional de Educação (PNE) e Sistema Nacional de Educação (SNE) durante conferência no V Seminário Nacional de Educação Integral, realizada em 5 de novembro.

O Direito à Educação Integral no contexto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) orientou as discussões do V Seminário Nacional de Educação Integral em 5 de novembro. O tema mobilizou a conferência do educador Carlos Roberto Jamil Cury, professor titular da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas).

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Com o tema central “Educação Integral: convergências para a promoção da equidade, da justiça social e do bem viver”, o V Seminário Nacional de Educação Integral acontece até sexta-feira, 6 de novembro, na Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém (PA).

Realizado pela primeira vez na Amazônia, o encontro é o mais recente capítulo do ciclo de conferências que rodou pelas cinco regiões brasileiras: Diadema (SP), em 2022, Salvador (BA), em 2023, Brasília (DF), em 2024, e Porto Alegre (RS), em 2025.

O V Seminário Nacional de Educação Integral é realizado pelo Centro de Referências em Educação Integral, pelo Comitê Territorial Baiano de Educação Integral Integrada, pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), pelo Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica (NEB/UFPA) e pela rede Educanorte, entre outros grupos de pesquisa.

Seminário Nacional de Educação Integral, novo PNE e enfrentamento das desigualdades 

Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Carlos Roberto Jamil Cury abriu a IV Conferência, “Direito a uma Educação Integral: avanços no contexto do novo Plano Nacional de Educação e do Sistema Nacional de Educação”, com uma retomada histórica. 

Segundo ele, a proposta presente no Objetivo 6 do PNE, Lei 15.388/2026, que trata da Educação Integral em tempo integral, tem origem na adaptação das ideias do filósofo estadunidense John Dewey pelo educador brasileiro Anísio Teixeira.

“É uma proposta de uma escola viva e que traduz dentro de si uma mini sociedade, para que a escola pudesse atenuar os contrastes e as desigualdades da sociedade capitalista, formando as pessoas para a cidadania”, explicou Jamil.

O pesquisador lembrou que a Constituição de 1988 estabelece como objetivos construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, e que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, tem o pleno desenvolvimento das pessoas como horizonte.

“Nessas leis está a proposta da escola de jornada integral com uma perspectiva de Educação Integral. Isso quer dizer que ela é uma progressão, não vai acontecer do dia para a noite”, afirmou.

Para o educador, o novo PNE dialoga com o enfrentamento das desigualdades, mas depende do regime de colaboração entre União, estados e municípios para garantir às redes condições adequadas de realizar esse trabalho. 

Ele também recomendou que cada escola se debruce sobre o PNE e incorpore seus princípios ao Projeto Político-Pedagógico (PPP) e ao currículo. “Por uma escola democrática, com transmissão de valores republicanos e igualitários, de reconhecimento das identidades variadas”, disse Jamil.