Nesta quinta-feira (3/8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE).

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A ser implementado em parceria com estados e municípios, o sistema vai produzir estudos, levantamentos, mapear e sistematizar ocorrências, bem como divulgar soluções eficazes no combate à violência nas escolas.

Ainda serão elaborados programas educacionais e sociais direcionados à formação de uma cultura de paz. As unidades consideradas violentas vão contar com assessoramento e as vítimas de atos agressivos receberão apoio psicossocial.

As informações coletadas podem ajudar a evitar situações de violência, como os ataques que têm acontecido em escolas e creches no país, como destacou a senadora e relatora da matéria no Congresso, Professora Dorinha Seabra (União-TO).

Como o SNAVE vai funcionar

O governo vai criar número de telefone de acesso gratuito em todo o país. Esse número deve se somar a outras iniciativas já existentes como o canal exclusivo para informações de ameaças e ataques contra as escolas, criado dentro das ações da Operação Escola Segura, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a SaferNet.

As informações recebidas por telefone, e-mail, sites na internet e outras mídias devem ter tecnologia que garanta sua integração.

A tecnologia usada deve permitir a integração e o tratamento de informações recebidas por telefone, e-mail, sites na internet e outras mídias. Caberá ao Executivo a responsabilidade de oferecer um número de telefone de acesso gratuito em todo o país para recebimento de denúncias de violências na escola ou risco iminente.