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publicado dia 05/12/2013

Senador apresenta proposta alternativa ao texto do Plano Nacional de Educação

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Na próxima sexta-feira (6/12), o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) irá apresentar proposta alternativa ao Plano Nacional de Educação (PNE), trazendo partes do texto aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e rejeitados pela Comissão de Educação (CE), no último dia 27 de novembro.

Para Vital, é preciso assegurar na meta 4 – a meta da inclusão -, que crianças e jovens entre 4 e 17 anos com deficiência tenham acesso à educação básica na rede regular de ensino. O senador aponta ainda que é preciso manter no Plano as conferências regionais, estaduais e municipais de Educação, que acontecem antes da etapa nacional. Segundo o senador, essa última deve acontecer uma vez a cada quatro anos para avaliar o próprio PNE.

Votação

Após quase três anos tramitando no Congresso Nacional, o PNE foi aprovado na última quarta-feira (27/12) na Comissão de Educação do Senado e há previsão para ser aprovado no Plenário do Senado na próxima quarta-feira (11/12). Depois da apreciação entre os senadores, o PNE  volta para a Câmara dos Deputados. O ministro, Aloizio Mercadante, espera que na Câmara o Plano seja votado antes mesmo do recesso parlamentar, em 23 de dezembro.

Redes que analisam o PNE

Na quarta-feira (4/12), foi lançado o Observatório do PNE, portal que reúne vinte organizações ligadas à educação que irão monitorar as metas do PNE e suas respectivas estratégias, analisando as políticas públicas a serem implementadas nos dez anos de vigência do Plano. (Confira: http://www.observatoriodopne.org.br/).

Desvendando o PNE: a aprovação e os próximos dez anos

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