Na tarde do segundo dia da etapa Sudeste do ciclo de seminários “Programa Escola em Tempo Integral: princípios para a Política de Educação Integral em tempo integral”, os diálogos se concentraram na Educação Integral como ferramenta de inclusão social e equidade e no Ensino Médio.

O Podcast Curumim, realizado por crianças do 3º a 5º ano do Ensino Fundamental, produziu um episódio sobre o Seminário. Elas entrevistaram participantes do evento e conversaram sobre a importância do encontro.

O evento aconteceu nesta quinta-feira (5/10), em Diadema (SP). Mais cedo, o seminário discutiu o Ensino Fundamental e, no dia anterior, aconteceram conversas sobre cultura, esporte, meio ambiente e direitos humanos e sobre Educação Infantil.

Assista ao evento na íntegra:

A Educação Integral como ferramenta de inclusão social e equidade

Parece haver um consenso entre a importância do tempo integral, da direita à esquerda. “O tipo de Educação Integral que se defende é que muda”, disse Alexsandro Santos, Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.

Ele identificou duas frentes de divergência. Uma visa corrigir a pobreza e produzir sujeitos competitivos, para vencer individualmente. Também se orienta pela ideia de sucesso individual como demonstração de qualidade. “Isso é perigoso em uma sociedade com nosso padrão de desigualdade”, alertou.

Alexsandro Santos durante sua fala na etapa Sudeste do ciclo de Seminários Programa Escola em Tempo Integral

A outra frente defende uma educação que enxerga sujeitos de direitos em sua totalidade. Mais do que isso, “uma totalidade humana inserida em uma formação social brasileira que é excludente. Estão de fora pessoas negras, indígenas, com deficiência, que têm disputado espaço para compor o contrato social brasileiro, um processo histórico de tensões, contradições”.

A Educação Integral seria, portanto, mais uma fronteira de luta pelo direito à Educação e construção de uma cidadania inclusiva e democrática no Brasil. “É parte de uma disputa pelo projeto de sociedade que nós queremos colocar em movimento”, afirmou Alexsandro.

Para tanto, é preciso garantir acesso pleno à escola para todo mundo e o bem estar dessas pessoas nesse espaço. “A escola pública é uma das invenções mais importantes da modernidade porque aposta em formação humana, democrática, para todos. Algo que a modernidade talvez nem suporte, porque se a escola funcionar em sua máxima potência, ela pode mostrar que o modo de vida que nós temos não fica de pé”, disse.

Educação Inclusiva no centro

Durante o painel “Princípios da Educação Integral em Tempo Integral no Ensino Médio – Subsídios para a nova Política do Ensino Médio”, mediado por Valdirene Alves, Coordenadora-Geral de Ensino Médio do Ministério da Educação, uma Educação que combata o capacitismo esteve em foco.

“Temos estudantes que passam de 7 a 9 horas na escola. Como é para a pessoa com deficiência estar esse tempo na escola? As condições para isso são dadas?”, questionou Douglas Cristian Ferrari de Melo, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

A questão foi posta porque a Educação é estruturalmente capacitista, o que existe um esforço ativo contra essa violência, nem sempre empreendido pelas redes e escolas. Tanto é que de acordo com a PNAD Contínua divulgada em agosto deste ano, 67% da população com deficiência não conclui o Ensino Médio.

“O que tem de errado? Qual é a passagem do Infantil para o Fundamental, Médio e Superior que temos para esses estudantes? Temos que ter altas expectativas sobre a pessoa com deficiência, um olhar de que vai ser melhor, um geógrafo, um físico, médico, professor com deficiência”, reforçou Douglas.

Para endereçar a questão no âmbito das políticas públicas, as pessoas com deficiência precisam participar. “Temos um lema: nada sobre nós sem nós”, disse Douglas sob uma salva de palmas.

Grêmio estudantil por uma escola das juventudes

Da mesma maneira que pessoas com deficiência precisam participar das políticas públicas, os jovens também devem poder construir uma escola que faça sentido para suas vidas. Nisso, os grêmios estudantis são fundamentais.

“O grêmio é um coletivo de alunos representando diferentes séries, cores e gêneros, com o mesmo propósito de tornar a escola melhor”, afirmou Cauã Saraiva, 18 anos, que foi estudante do município de Diadema (SP) e acompanha os grêmios da rede até hoje.

Quando Cauã ingressou no Ensino Médio, sua escola tinha mil estudantes e, sua turma, 40. No último ano, a unidade perdeu 50% dos seus estudantes. “A minha turma ficou com 13 pessoas”.

O grêmio se mobilizou para mapear o que estava acontecendo na escola e um dos fatores que encontraram foi a falta de identificação com o projeto pedagógico da unidade. A solução que criaram foi uma apresentação cultural que acontece todos os anos e que ganhou o engajamento e a empolgação das turmas. “O que vai ser atrativo para manter esse aluno na escola por tanto tempo?”, questionou Cauã.

Outra iniciativa do grêmio foi pensar a inclusão na escola. “Observamos que nossos projetos não estavam sendo inclusivos. As exposições nos muros, por exemplo, eram lindas, mas sem Braille. Fizemos essa adaptação e vimos que não era suficiente. Por que estudantes com deficiência não faziam parte do grêmio? Fomos conversando com eles e hoje eles participam”, comemorou.

O Ensino Médio em tempo integral de Minas Gerais

Em 2017, o estado contava com 44 escolas de Ensino Médio em tempo integral. Hoje, são 719 escolas e 78 mil estudantes, que ficam 9 horas diárias na escola. “Temos um modelo para quem quer seguir a carreira acadêmica e outro para quem quer o ensino profissional”, explicou Andrea Botelho de Abreu, Coordenadora-Geral de Educação Integral e Profissional na Secretaria de Educação de Minas Gerais.

Para viabilizar a expansão do tempo integral para todas as 3200 escolas, a rede fez adaptações que vão passar a valer a partir do ano que vem. “Serão 7 horas diárias, teremos laboratórios de aprendizagens para fortalecer a cultura, arte, movimento e potencialidade dos territórios e saberes locais, bem como promover a integração entre Fundamental e Médio, para garantir unidade curricular”.

A experiência do Espírito Santo com a jornada expandida

Desde 2019, a Educação Integral em tempo integral se tornou uma política do estado. Hoje são 156 escolas de Ensino Médio e Fundamental que ofertam de 7 a 9 horas de atividades escolares, chegando a 61 de 68 municípios, incluindo o campo.

Uma das preocupações atuais é garantir uma unidade entre a rede municipal e estadual. “Precisamos pensar o fomento dessa política como uma prioridade do território e enxergar o estudante não de redes, mas do território”, definiu Mayara Lima Candido, Assessora Especial de Educação Integral em Tempo Integral da Secretaria de Estado de Educação do Espírito Santo.

A outra é efetivamente garantir a centralidade dos estudantes em todas as ações. “É conhecer essa juventude e criar intencionalmente espaços para que ela não seja apenas objeto, mas sujeito do seu desenvolvimento”, disse Mayara, citando estratégias como grêmio estudantil, lideranças de turma, conselhos escolares, comitês educativos e conselhos de classe.

Desigualdades em pauta

“A Educação só será integral se a gestão for democrática e só será de qualidade social se de fato houver integralidade e gestão democrática”, disse Maria Luiza Sussekind Veríssimo, Vice-presidenta da ANPEd para região Sudeste e Professora da UniRio, sobre os princípios que devem orientar toda e qualquer proposta educacional.

Isso se faz essencial diante das populações que historicamente tem o acesso e permanência na escola negados. “A fome e a privação da escola são por endereço, raça, classe social. A distorção idade/série deveria ser chamada também de distorção de gênero, classe e região, porque são meninos pretos excluídos da escola em primeiro lugar e meninas pretas em segundo”.

A pesquisadora defendeu que essas questões sejam trabalhadas no currículo. “Por uma escola de liberdade, igualdade, gratuidade e obrigatoriedade”, disse Maria Luiza.