publicado dia 09/06/2014

Aprovação do PNE reforça necessidade de planos de educação municipais e estaduais

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A aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) pelo Congresso Nacional na última terça, 3 de junho, fortalece a necessidade das esferas estaduais e municipais consolidarem seus planos de educação. Encaminhado para sanção da presidenta Dilma, o PNE prevê prazo de um ano para que estados e municípios estabeleçam suas diretrizes.

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Em entrevista à Univesp TV, Denise Carreira e Ananda Grinkraut, respectivamente coordenadora e assessora da ONG Ação Educativa, falam sobre o cenário e sobre o Programa De Olho nos Planos, que tem como intuito apoiar na estruturação das normativas de educação municipais e estaduais.

Segundo último levantamento do MEC, apenas 1600 municípios tem seus planos estabelecidos; a quantidade é ainda menor quando se olha para os estados. Para Denise Carreira, os planos decenais de educação são importantes para se pensar metas de médio e longo prazo para as políticas educacionais em um território. Ananda ainda reforça a importância de se considerar um diagnóstico educacional nessas localidades, para que as diretrizes possam espelhar as necessidades da comunidade de maneira concreta.

A obrigatoriedade dos planos de educação municipais e estaduais está dada desde o antigo Plano Nacional de Educação, de 2001. Desde então, pouco se avançou sobre o assunto. Para Denise Carreira, o planejamento público no Brasil ainda precisa de aprimoramento. “Há muitos interesses políticos envolvidos, então muitas vezes os gestores não tem interesse em planos de médio e longo prazo”. A especialistas explica que são comuns os planos de gestão, ou seja, com duração de quatro anos, mas que são necessários os que pactuem metas com toda a sociedade, em ações efetivamente públicas e permanentes.

De Olho nos Planos

A Ação Educativa desenvolveu juntamente com parceiros a iniciativa de Olho Nos Planos que visa estimular os processos participativos na elaboração dos planos. Para Ananda isso é fundamental para que haja um diálogo com a realidade do território, e para o real espelhamento das necessidades e problemas nas metas.

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O programa prevê materiais de apoio e uma plataforma que os reúne, com sugestões e orientações para todo o processo, desde a pactuação entre os entes federados, até a organização de uma comissão de um fórum de educação, levantamento de propostas, realização do diagnóstico e monitoramento.

Confira a entrevista na íntegra:

Desvendando o PNE: a aprovação e os próximos dez anos