No Brasil, a violência sexual afeta principalmente crianças e adolescentes. A cada quatro casos de abuso, em três a vítima tem menos de 19 anos de idade. Em 68,7% dos casos, a violência ocorreu no ambiente residencial. Os dados são da pesquisa Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2024, realizada pela Fundação Abrinq.

“As pesquisas apontam que a maioria das violências cometidas contra crianças e adolescentes ocorrem dentro de casa e por pessoas conhecidas ou parentes. Estes estudos também comprovam que as violências cometidas não são pontuais, especialmente a física e sexual, são cometidas por várias vezes e por longos períodos”, explica Itamar Gonçalves, Superintendente de Advocacy Childhood Brasil.

Este panorama coloca as escolas no centro do combate a este tipo de violência, já que é o local fora de casa onde as crianças e adolescentes passam a maior parte do tempo. 

“A escola é o local em que criam vínculos com adultos e colegas e onde isso eventualmente pode ser revelado. Não é incomum que após uma palestra ou atividade pedagógica os estudantes passem a compreender uma situação que estão vivendo e peçam apoio”, afirma Daniella Rocha Magalhães, Oficial de Educação do Unicef no Brasil.

A Educação Sexual nas escolas é uma grande aliada neste processo, já que tem como um dos seus vários eixos ensinar às crianças e adolescentes sobre consentimento, responsabilidade e autoproteção. 

As escolas, contudo, não podem estar sozinhas neste enfrentamento. Igualmente fundamental é estruturar uma política nacional de prevenção às violência, em especial a física e a sexual, que tenha como centro o reconhecimento de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos.

“É papel de todos nós, responsáveis pela defesa e garantia desses direitos, levar informação para cada ambiente familiar, para as escolas, igrejas, enfim, desempenhando um papel educativo global para a prevenção da violência sexual que incide sobre esta população”, diz Itamar.

Para além disso, a Childhood Brasil ainda defende outros dois aspectos centrais para combater a violência sexual infantil: integrar os serviços da rede de proteção para que as crianças e adolescentes não sejam revitimizados e responsabilizar os crimes sexuais contra crianças e adolescentes para interromper o ciclo de impunidade. 

“Estes desafios não são apenas para o Estado, mas para todos nós. Requer enfrentar a misoginia, o racismo, ou seja, práticas culturais e sociabilidades que estruturam e colaboram para os ciclos de violência. Trata-se de uma mudança cultural a ser feita e a construção de uma de proteção às nossas crianças e adolescentes”, afirma Itamar.

A escola diante de uma violência sexual

O papel da escola não é o de substituir a Assistência Social ou a polícia, mas de ser a porta de entrada para essa rede, já que é o serviço público que mais tem contato com as infâncias e adolescências. “A escola tem quer um espaço protetivo”, defende Daniella.

Para identificar um possível caso de violência sexual, a especialista pede atenção especial a mudanças de comportamento, como estudantes que passam a ficar mais calados ou agressivos, como se relaciona com o grupo e se a frequência escolar se altera. 

Estudantes cujo rendimento escolar cai também é outro sinal de alerta, ainda que existam muitas crianças e adolescentes que têm boa aprendizagem e estão sofrendo, justamente porque tomam a escola e os estudos como um lugar de escape. 

“O professor talvez consiga observar esses sinais com mais facilidade, mas toda a comunidade escolar precisa estar atenta. Um ambiente respeitoso, de vínculos cuidadosos, favorece que esse tipo de situação seja revelada”, indica Daniella. 

Quando uma violência aparece, a primeira recomendação da especialista é acolher a vítima e encaminhar para os órgãos responsáveis, como o Disque 100, o Conselho Tutelar e a polícia. 

A Lei nº 13.431/2017, também conhecida como Lei da Escuta Protegida, estabelece um sistema de proteção para crianças e adolescentes vítimas de violência, e define um fluxo a ser percorrido para que haja uma escuta especializada e um trabalho em rede das políticas.

“A escola não deve assumir o papel de investigar, perguntar ou aprofundar qualquer aspecto. Os profissionais nem têm habilidade ou competência para isso. É acolher e encaminhar, com todo o cuidado para não expor essa criança ou adolescente, o que seria revitimizá-la”, diz Daniella.

Diante desse tipo de situação, a escola também precisa cuidar dos adultos envolvidos na descoberta da violência. “É muito chocante para um profissional e ele também vai precisar ter suas redes de cuidado, como os próprios serviços públicos que podem estar disponíveis para ele na Saúde e na Assistência Social, ou dentro da própria escola”, orienta Daniella.