Após uma palestra sobre violência sexual em uma escola de Vila Velha (ES), uma menina de onze anos contou para a professora que era vítima do padrasto. A educadora acionou as autoridades e o homem foi preso.

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O caso não é isolado. Segundo a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, os educadores são os maiores responsáveis por denúncias de violências contra crianças e adolescentes.

A medida é prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. De acordo com o documento, os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos têm que ser comunicados ao Conselho Tutelar. Assim, caso um educador note os sinais, mas a direção da escola se omita da denúncia, é importante ressaltar que a notificação é obrigatória e a responsabilidade do profissional de educação é intransferível e pode ser legalmente cobrada.

Faltas sem motivo, machucados, instabilidade de humor, relatos ou conversas que dão pistas, e sintomas de depressão, devem acender um alerta para os educadores e toda e equipe. A escola, contudo, não deve tentar resolver a questão sozinha.

Como proceder

O primeiro passo é conversar com a criança ou adolescente. A psicóloga Deise Ruiz explica que o ideal seria ter um psicólogo por escola para acompanhar os estudantes e conduzir essa conversa. Na ausência deste, o professor mais próximo do aluno ou que notou os sinais de violência pode estabelecer o diálogo.

“Primeiro converse com o aluno para tentar entender o que está acontecendo, respeitando sua individualidade, e para que ele entenda a necessidade da escola entrar em contato com a família e/ou outras autoridades”, recomenda Deise.

Nessa conversa, investigue quem da família pode e deve ser acionado. Isso garante que seja alguém de confiança do aluno e não o perpetrador da violência. Essa conversa deve ocorrer em um espaço seguro, livre de interferências externas e sempre com discrição. Não pressione para que a criança fale e nem faça perguntas invasivas.

Em seguida, a direção da escola, e não o professor individualmente, deve entrar em contato com a família e encaminhar a denúncia para as autoridades competentes. Vale analisar se é o caso de preservar a identidade do professor denunciante. 

No diálogo com a família, é o momento de acolhê-los e tentar compreender o que está acontecendo. Depois, deve-se avaliar a questão e decidir a quem recorrer. “Muitas vezes os responsáveis ou não tem tempo, ou não sabem a quem recorrer. Então a escola deve procurar algum profissional para que ele oriente e atenda essa família”, diz Deise.

Mas se o agressor for alguém muito próximo da criança ou adolescente, a escola deve entrar em contato com as autoridades diretamente, para evitar que a família interfira nas investigações ou coloque a criança em riscos ainda maiores. 

Durante todo esse processo, é essencial que o educador ouvinte do relato de violência ou que tiver suspeitado da sua ocorrência tenha o apoio e o acolhimento da direção para realizar esse trabalho do ponto de vista prático e também emocional.

Confira um trecho do Guia Escolar – Rede de proteção à infância: