Em fevereiro, o Ministério da Educação (MEC) lançou a plataforma Aqui Tem MEC. Além de reunir todas as ações e programas federais disponíveis para adesão em cada Estado e município, também é possível baixar um relatório com um diagnóstico da Educação Básica de cada município do país.

Leia Mais

• Como financiar o tempo integral nas escolas?
• Live discute infraestrutura e financiamento na Educação Integral
• 10 lives para saber mais sobre Educação Integral

O relatório apresenta uma síntese de indicadores educacionais, como infraestrutura, nível socioeconômico, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e adequação da formação docente.

Plataforma Aqui Tem MEC disponibiliza um diagnóstico da Educação Básica por município para apoiar a gestão educacional.

Crédito: Ministério da Educação (MEC)

Em seguida, há informações detalhadas de cada uma das políticas e programas do MEC presentes no território, além de dados sobre recursos financeiros disponíveis, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o Salário-Educação.

O relatório apresenta a situação do município em relação a cada um dos programas federais de que participa.

Crédito: Ministério da Educação (MEC)

Em relação ao Fundeb, a ferramenta ainda detalha a situação de atendimento às condicionalidades e indicadores para recebimento do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), o que pode apoiar os municípios a promoverem transformações para aumentar o valor do recurso recebido.

O detalhamento do Fundeb permite às redes encontrar possibilidades de ampliar seu financiamento.

Crédito: Ministério da Educação (MEC)

O objetivo da plataforma é dar transparência às ações federais e fortalecer a gestão educacional, que pode encontrar oportunidades de financiamento e ações a partir deste diagnóstico.