publicado dia 08/03/2022

FEICE divulga carta aberta sobre a falta de vagas na rede municipal de São Paulo (SP)

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No início deste ano letivo, 14 mil crianças estavam sem vagas em escolas para o ingresso no Ensino Fundamental em São Paulo (SP). Diante desse cenário, o Fórum de Educação Integral para uma Cidade Educadora (FEICE) divulgou uma carta aberta.

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“A negação do direito à educação para essas crianças, bem como a justificativa que tem sido apresentada (conectando o fechamento das vagas, ora à expansão da jornada escolar para reparar os efeitos da crise sanitária devida à Covid-19, ora ao aumento da demanda resultante da crise econômica que se desdobrou da mesma crise), trouxeram-nos à decisão de nos manifestar publicamente”, diz um trecho do documento.

Leia a manifestação do FEICE na íntegra.

O Fórum, que desde 2016 atua como um espaço de pesquisa e formação de professores, gestores da rede e agentes da cidade, também aponta que a falta de vagas não ocorre devo a condições imprevisíveis, mas resulta de escolhas políticas feitas pelo governo do Estado de São Paulo, como o Programa Ensino Integral (PEI).

A carta elaborada pelo FEICE também traz quatro perguntas fundamentais que precisam ser respondidas a fim de garantir que o cenário não se repita e que os problemas sejam resolvidos:

  • Quais os motivos que resultaram nesta situação?
  • Como ambas as secretarias estão se organizando para responder à situação, preservando não somente o direito à matrícula, mas o direito à uma educação de qualidade para as crianças – sem a inflação de números de estudantes por turma ou utilização de espaços escolares não adequados, por exemplo?
  • Quais são as ações imediatas para a resolução dessa crise e quais são as ações de médio prazo para que tal situação não se repita, uma vez que, como destacamos, as razões são estruturais e não apenas conjunturais?
  • Quais são as medidas de planejamento e investimentos para a realização de tais ações?

“São questões urgentes, que o Fórum e toda a sociedade paulistana esperam que sejam respondidas de modo rápido e responsável”, diz o Fórum.

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