A mesa “Princípios da Educação Integral em Tempo Integral na Educação Infantil – Orientações para o tempo integral em Creches e Pré-Escolas” aconteceu nesta terça-feira (24/10), com mediação de Lucianna Magri de Melo Munhoz, coordenadora-geral de Formação de Professores da Educação Básica do MEC.

O debate faz parte do ciclo de seminários que percorreu o Brasil após a aprovação do Programa Escola em Tempo Integral em julho. Após o término do ciclo, um documento nacional com princípios e orientações será consolidado, considerando os debates realizados nas cinco regiões do país, previsto para chegar às redes de ensino e comunidades escolares no primeiro trimestre do ano de 2024.

Assista ao debate na íntegra:

Os tempos na Educação Infantil

A rede de Porto Alegre (RS) possui 36 unidades de Educação Infantil em jornada parcial e 257 em tempo integral. Muitas delas submetidas a situações de extrema vulnerabilidade, o que demanda atuação intersetorial constantemente.

Garantir os direitos das crianças e de suas famílias é das mais importantes missões de cada unidade, bem como dar condições para que elas aprendam. “Como garantir tempo de qualidade com as crianças, sem cair na falsa ideia de que é para preparar para o Ensino Fundamental? Repensando espaços, contextos, para fora da sala de aula, explorando outras potencialidades”, listou Julia Scalco, coordenadora da Educação Infantil da Secretaria Municipal de Porto Alegre (RS).

Nessa tarefa, repensar os espaços e os tempos é essencial. Na rede, a diretriz é reconhecer que existe o tempo de cada criança para se desenvolver e acompanhar a rotina da escola. Assim, nem todas as crianças precisam tomar café da manhã ao mesmo tempo, por exemplo. “Precisamos refletir sobre como lidar com as crianças e o cotidiano sem fazer tarefas massificadas, todos juntos ao mesmo tempo”, disse Julia.

Para tanto, a rede investe em formação continuada para as professoras, essencial para que elas possam repensar a organização da rotina, e dar espaço para o encantamento — de adultos e crianças — emergir.

“Os tempos precisam ser mais fluidos, de alegria, descoberta, desenvolvimento, sentar com as crianças e ter momentos de deleite, escutar a criança contando uma história para a gente do jeito dela. Não é só o currículo, mas essas questões inesperadas que acontecem no dia a dia”, apontou Julia.

Pela reconstrução da Educação Infantil

Uma pesquisa com 15 municípios no Rio Grande do Sul sobre como se deu a expansão da oferta de Educação Infantil em tempo integral pelo território, encontrou algumas particularidades.

Elas serviram para observar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e como essa expansão atendeu, ou não, a garantia da equidade e de padrões de qualidade, fundamentais para avaliar políticas públicas de Educação Integral.

A pesquisa também forneceu subsídios para a Carta pela Reconstrução Democrática da Política Nacional de Educação Infantil, publicada em outubro pelo Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB).

“Ampliar o tempo integral nas nossas escolas de Educação Infantil e nas demais etapas é dar mais um passo na garantia da defesa das infâncias desde que esta ampliação venha articulada com uma oferta de qualidade, formações de professores, adequação de espaços e materiais, entre outras condições”, definiu Ariete Brusius, membro do colegiado do Fórum Gaúcho de Educação Infantil, do Fórum Permanente de Educação Infantil e do Fórum Municipal de Educação de Novo Hamburgo. 

Educação Infantil enquanto norte de toda Educação Básica

“A Educação Infantil é o berço da Educação Integral”, definiu Paulo Focchi, professor e pesquisador da Unisinos e fundador e coordenador do Observatório da Cultura Infantil, em referência à concepção de trabalho nesta etapa que compreende o sujeito em sua integralidade e que coloca as crianças em contato com toda a humanidade.

Essa forma de trabalho que não divide o sujeito, nem o cuidar e o educar, tampouco serve como preparação para outra etapa de escola e de vida, pode servir de base para reestruturar todo o Ensino Fundamental e Médio. “Escola é espaço de encontro, de decisão civilizatória que a gente faz todos os dias com as crianças”, disse Paulo.

O acesso ao mundo letrado faz parte da Educação Infantil, mas a forma como isso acontece é específica: lúdica, prática e integrada ao cotidiano e aos interesses das crianças. “A escola é uma comunidade embrionária que vai inspirando uma comunidade maior, dizendo o que é ser gente e viver em sociedade”, explicou.

Formação de professores e direitos das infâncias

Entre as concepções e as práticas na Educação Infantil, há certa distância que o Brasil patina em vencer, sobretudo porque quando se inicia esse movimento, costuma ser de cima para baixo, sem construção colaborativa. “As universidades têm que escutar os professores, trabalhar junto”, disse Viviane Ache Cancian, professora no Centro de Educação da Universidade Federal de Santa Maria e Membro do Comitê Diretivo do MIEIB.

Para tanto, a educadora explicou que é preciso superar formações iniciais de professores padronizadas, a distância, sem estágio e sem produção autoral de materiais, tampouco aceitar profissionais não formados para atuar com as crianças.

Esse olhar próximo é fundamental para levar em consideração, em qualquer trabalho pedagógico, a diversidade cultural que permeia a escola e as condições de vida das crianças e suas famílias. 

“Vejo a dureza da vida das nossas crianças e a forma como adultos leem essa realidade de forma muitas vezes reducionista, preconceituosa, dizendo quais os critérios para a criança estar em uma escola pública. Todas as crianças têm esse direito”, defendeu Viviane.