Nesta terça-feira, 9 de setembro, o governo federal anunciou o lançamento da iniciativa Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral. Seu foco é fomentar e ampliar o acesso de estudantes de escolas públicas de tempo integral à diversidade artística e cultural do país, fortalecendo o desenvolvimento integral. 

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A iniciativa Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral é regulamentada pela Portaria MEC/MinC Nº 6/2025 e fruto do acordo de cooperação técnica (ACT) entre o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MINC), assinado em 2024.

Inclusão de saberes tradicionais, além de maior ênfase para as culturas afro-brasileiras, indígenas e africanas também estão previstos pela política pública.

“A escola em tempo integral olha o projeto de vida do aluno como um todo. Precisa ter cultura, esporte, curso de línguas e uma coordenação pedagógica que olhe para a vida de cada aluno. Este é o mais importante modelo de escola da Educação Básica deste país”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante o evento de lançamento, que também contou com a participação de Margareth Menezes, ministra da Cultura.

A gestora da pasta disse que um laço “fraternal e forte” liga a arte e a cultura e que financiamentos públicos são investimentos em uma construção de uma nação mais justa e igualitária. “Vamos trabalhar com paixão, amor e determinação para que o direito à arte e à cultura seja realidade para cada brasileiro e brasileira, diante dos desafios que se apresentam”, disse Margareth.

O ministro da Educação reforçou que as escolas terão autonomia na escolha de seus projetos. “A comunidade escolar define o currículo e diz quais são as aptidões que quer: cultura, esporte, tecnologia, artes, cinema”, afirmou, destacando que a iniciativa também tem o potencial de reduzir os índices de violência e evasão escolar.

O ministro também explicou que o governo federal vai financiar ações em todos os estados da federação, mesmo que ainda não consiga abarcar todas as escolas de tempo integral do país.

“Para que a gente possa iniciar essa parceria importante do Ministério da Cultura com o Ministério da Educação, no olhar da garantia de que crianças e jovens brasileiros possam ter direito a uma escola completa e integral para sua formação do dia-a-dia”, assegurou Camilo.

Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral: o que diz a portaria 

Professores de escolas de tempo integral receberão formação continuada para fortalecer os repertórios pedagógicos e culturais nas escolas e ampliá-los, trazendo linguagens artísticas diversas, manifestações culturais populares e culturas afro-brasileiras, indígenas, africanas.

O objetivo é promover a diversidade cultural e valorizar o papel da escola como espaço de produção, circulação e fruição artística, contribuindo para a formação integral dos alunos.

Para o secretário de Formação, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piuba, a Educação em tempo integral colabora para o desenvolvimento do pensamento crítico e da criatividade.

“Uma escola que não tem um ensino das artes e a experiência da formação artística e cultural, em seu ambiente, em sua estrutura de ensino-aprendizagem, é uma escola limitada e opressora. Ainda mais em um país onde nem todas as pessoas têm acesso aos bens e serviços culturais”, afirmou.

Ministros no evento de lançamento da iniciativa Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral

Crédito: Filipe Araújo/MinC

Para tanto, haverá regime de colaboração entre União, estados e municípios, sob coordenação conjunta do MEC e MinC e apoio da Funarte. A iniciativa prevê financiamento aos entes federados que apresentarem planos de trabalho aprovados, permitindo parcerias com universidades, Pontos de Cultura e organizações da sociedade civil.

Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral: como participar 

Nos próximos dias, será lançado o edital de chamada pública, com a data de inscrição e instruções. A adesão das Secretarias Estaduais de Educação e de Cultura é voluntária e o financiamento é federal.