Nos últimos anos, uma série de políticas públicas, como Bolsa Família, ações afirmativas na universidade e aumento das vagas na educação infantil, conseguiram diminuir as desigualdades sociais e educativas no país – ainda que numa taxa insatisfatória. Com a crise econômica e política, no entanto, esses avanços estão ameaçados.

Essa é a conclusão apresentada por Sérgio Haddad, economista e doutor em Educação, que coordenou a pesquisa “Educação e Desigualdade no Brasil”, realizado em parceria entre a Ação Educativa e a Oxfam Brasil e lançada na noite desta terça-feira (13/7), durante aSemana de Formação em Direitos Humanos e Educação Popular. O relatório apresenta a situação do atendimento escolar no Brasil, pensado comparativamente com o contexto sociopolítico e econômico do país nas últimas décadas, e de que maneira as políticas públicas impactaram as condições de acesso, permanência e conclusão do ensino básico e superior.

Segundo o estudo, o Brasil, sétima maior economia do mundo, ainda apresenta dados alarmantes: 0,9% dos mais ricos detém 60% da renda do país e 10 milhões de brasileiros ainda vivem na miséria. “Somente em 1930 a malha de escolas públicas se espalhou pelo país e desde então, colhemos o aumento da média de anos da população na escola, a universalização do direito à educação infantil, mas os efeitos da desigualdade ainda fazem se sentir fortemente”, afirma Haddad, que apontou a herança colonial e escravocrata como forte responsável pelo cenário. “A estrutura hierárquica brasileira faz com que o que é direito seja percebido como privilégio.”

A pesquisa mostrou que houve praticamente uma universalização da educação entre os sete e 14 anos, com 98,4% dos estudantes incluídos no sistema educativo. “Ainda que 1,6% de jovens fora da escola pareça pouco, representam quase 460 mil jovens, a ampla maioria de negros, e 25% deste total estão entre os 10% mais pobres”, alerta Haddad.

Gargalos

Mesmo com a quase universalização da educação dos sete aos 14, ainda há um enorme contingente que não consegue terminar o ensino fundamental e há problemas graves na oferta – apenas 43% das crianças no terceiro ano do fundamental apresenta aprendizagem adequada em matemática e 65,5% em escrita. A inclusão na creche, de zero a três anos, ainda é baixa: se em 2001 era de 13,8%, em 2015, 29,6% das crianças estão incluídas. A boa notícia está na educação infantil, que de 2001 para 2014 subiu de 66,4% para 89,1% no atendimento, grande parte na escola pública.

Mas o maior gargalo segue sendo no ensino superior. Com 87,5% de suas vagas na iniciativa privada, apenas 12,6% da população com mais de 25 anos concluiu sua graduação universitária.  As pessoas com 25 anos ou mais localizadas entre os 20% com maior renda possuem o dobro de anos (10,8 no total) de estudos daquelas pertencentes aos 20% mais pobres (5,5).

Apesar de estar perto da universalização, educação fundamental ainda deixa de atender quase meio milhão de estudantes. / Editorial J l Flickr/Creative Commons

“Apesar das melhorias nos últimos anos, o estudo mostra que as desigualdades de região, entre o eixo norte e sul, raça e gênero, geram diversos cruzamentos que reforçam uma estrutura desigual em nossa sociedade”, analisa. Segundo o pesquisador, o aumento do salário mínimo, a inclusão pelo trabalho, o Bolsa Família, as ações afirmativas e o crescimento de vagas nas universidade públicas produziram uma diminuição das discrepâncias, mas esse legado está sob forte ameaça.

“Há um retrocesso na ideia da universalização do direito à educação, um avanço de concepções fundamentalistas e conservadoras que impactam na laicidade do ensino, críticas sem fundamento à educação que busca combater desigualdades de gênero e raça, desmonte de estruturas como a Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, extinta pelo atual governo interino) e a PEC 241, que ameaça o recurso vinculado à educação. Tudo isso sem dúvida irá impactar os mais pobres”, adverte Haddad.

O espanhol José Maria Vera, da Oxfam, afirmou que em seu país, que tem um sistema educativo considerado forte, a crise financeira ocasionou um corte de 13% das verbas da educação. “Imaginávamos que o impacto não seria tão forte, mas houve um grande baque na educação não universitária, reduziram-se os números de professores, de livros, as verbas para merenda e isso recai sobre as parcelas mais vulneráveis da população, que ficam sem a possibilidade de respaldo público”, lamentou.

“Em um contexto de crise, a educação tem que ser pensada como um investimento. Se tem alguma coisa em que deve haver investimento sem cortes é no processo de educação, não só da formação para o trabalho e para o mercado, como uma parte da sociedade e do mercado preconiza, mas sim na formação do cidadão, que é algo oposto ao que prega a Escola Sem Partido, que vê o professor como conteúdo e ensino como avaliação, com materiais higienizados e sem sentido em uma conjuntura que pede que juntemos a sociedade para pensar soluções para o país”, concluiu Haddad.

Confira a íntegra da pesquisa Educação e Desigualdade.

Por Pedro Nogueira, do Portal Aprendiz