Conforme as escolas retomam as atividades presenciais, de acordo com a fase de regulamentação da quarentena em que seus municípios se encontram, todos os estudantes têm direito a retornar. “Não há correlação automática entre deficiência e fator de risco para Covid-19. Então todas as crianças precisam ter o risco avaliado, para que, com segurança, elas tenham o direito à educação preservado”, afirma Luiza Corrêa, coordenadora de advocacy do Instituto Rodrigo Mendes.

Leia + Entenda o papel da vigilância epidemiológica na decisão de reabertura das escolas

A especialista reforça, ainda, que nessa retomada de atividades presenciais há a necessidade de verificar se houve evasão escolar e realizar a busca ativa desses estudantes, bem como retomar as aprendizagens escolares de forma gradual, priorizando o acolhimento e a saúde mental das crianças e adolescentes.

Além de poderem retornar, os estudantes com deficiência, altas habilidades e transtornos globais do desenvolvimento também têm o direito de permanecer em salas comuns, um debate que voltou à tona no ano passado, quando o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) publicou o decreto nº. 10.502, que incentiva redes de ensino a criarem salas e escolas especiais. 

Hoje, segundo o Censo Escolar, 97,3% dos alunos com deficiência estão matriculados em salas comuns da rede pública brasileira, conforme prevê a educação inclusiva, amparada por documentos oficiais como a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, a Lei Brasileira de Inclusão e a própria Constituição Federal.

“A escola que prepara cidadãos, a escola em que crianças com e sem deficiência aprendem mais e melhor, é aquela em que o espaço é compartilhado por todas e todos. E para as crianças com deficiência, além de ser importante para seu desenvolvimento, é preciso que elas estejam incluídas na sociedade desde o início e elas têm o direito de receber um currículo igual ao de seus irmãos, vizinhos e colegas”, reforça Luiza.

Alguns cuidados para o retorno de estudantes com deficiência

Para apoiar o poder público e as escolas na tarefa de garantir os direitos de aprendizagem de crianças e adolescentes, o Instituto Rodrigo Mendes publicou o estudo “Protocolos sobre Educação Inclusiva durante a Pandemia da Covid-19: Um sobrevoo por 23 países e organismos internacionais”, que traz algumas recomendações específicas de protocolos sanitários e outros cuidados para o retorno de estudantes com deficiência.

O relatório é resultado de um estudo envolvendo 23 países, e tem como finalidade oferecer referências para gestores públicos, dirigentes de instituições de ensino, educadores e demais profissionais responsáveis por planejar e implementar ações voltadas ao atendimento educacional de pessoas com deficiência durante a pandemia.

É importante ressaltar que as informações apresentadas devem ser entendidas como uma possível fonte de referência e pesquisa para profissionais comprometidos com a educação inclusiva. “Não são, portanto, receitas prontas, passíveis de mera replicação com expectativas de um mesmo resultado”, reforça o documento.

As medidas gerais, estipulam que não devem ir para a escola por 15 dias os estudantes que apresentarem sintomas,  possuírem familiares sintomáticos ou aguardando teste. Ao  apresentar algum sintoma de Covid-19 na escola, a família deve ir buscar o estudante imediatamente. O documento também propõe a vigilância epidemiológica, que monitora as pessoas com quem a criança teve contato, além dos protocolos sanitários, como distanciamento e preferência por ambientes abertos.

Já as orientações específicas recomendam que sejam utilizadas máscaras transparentes para crianças que fazem uso de Libras e todas as pessoas de sua convivência na escola. Embora o uso de máscara seja recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para todas as crianças com mais de cinco anos, caso o estudante apresente intolerância ao uso, essa medida deve ser flexibilizada.

Em relação aos equipamentos como cadeiras de rodas, bengalas, óculos e próteses, o documento instrui que eles também sejam devidamente higienizados, e que as crianças que não consigam lavar bem as mãos sozinhas sejam auxiliadas. 

Os profissionais de apoio, que precisam de um contato próximo com os estudantes, também podem retornar às atividades presenciais e oferecer todo auxílio necessário aos alunos, desde que a escola ofereça equipamentos de proteção individual, como máscara, luvas e aventais, além de treinamento para uso correto desses equipamentos e troca constante.

“O importante é que todo esse processo seja feito com cautela, em diálogo com as famílias e os profissionais de saúde, para ninguém ficar para trás, sobretudo porque o ensino a distância tem desafios que podem ser maiores para alguns estudantes com deficiência”, lembra Luiza.