Segundo dados do Censo Escolar 2024, entre 2022 e 2024, o percentual de creches com jornada ampliada passou de 56,8% para 59,7%. O mesmo ocorreu na pré-escola, que saiu de 12,1% para 15,6%, no mesmo período de referência. 

No Ensino Fundamental, o percentual era 14,4% em 2022 e foi para 19,1% em 2024; já o percentual no Ensino Médio com jornada ampliada saiu de 20,4% de matrículas em 2022 para 24,2% em 2024. Considerando todas as etapas, houve um aumento no percentual de matrículas de 18,2% em 2022 para 22,9% em 2024. 

O Programa Escola em Tempo Integral teve 965 mil matrículas de tempo integral declaradas no ciclo 2023-2024, para a Educação Básica. No segundo ciclo do programa (2024-2025), as redes pactuaram 943 mil matrículas, que ainda estão em fase de declaração até 9 de maio. 

A política proporcionou, ainda, um crescimento de 47 pontos percentuais (p.p.) de entes com políticas de educação integral nos últimos anos, passando de 17% em 2022 para 64% em 2024. O Censo Escolar 2024 foi divulgado pelo MEC e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta quarta-feira, 9 de abril, em Brasília (DF).  

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância da construção de uma política a partir de informações e dados, mas principalmente de forma coletiva com os entes federados. 

“Quando a gente cria um programa como o Escola em Tempo Integral, com a meta de um milhão de matrículas, é baseado nos resultados do Censo Escolar. Os avanços em relação ao tempo integral são um esforço que temos feito também, com um papel de indutor, de coordenador das políticas, junto aos entes federados, para construirmos juntos e alcançarmos as metas e os avanços da Educação Básica”, afirmou.

Raiana Ribeiro, diretora de programas da Associação Cidade Escola Aprendiz, lembrou que a expansão das matrículas precisa vir acompanhada de condições estruturantes, como infraestrutura e alimentação adequadas, valorização e formação continuada de professores e gestores, um pacto intersetorial pela promoção de direitos e proteção integral dos estudantes, bem como afirmar a equidade e o enfrentamento ao racismo como aspectos indissociáveis da sua ação pedagógica. 

“Isso implica assegurarmos que essa política seja acessada – de forma dialogada e participativa – por estudantes e famílias que mais precisam dela; que a alocação, redistribuição e diversificação de recursos leve em consideração os contextos territoriais e socioculturais brasileiros; e que as práticas de gestão e pedagógicas assumam o território como elemento-chave para que tenhamos escolas mais inclusivas, democráticas e com condições de fomentar experiências significativas de produção de conhecimento”, disse a especialista.

Ensino Médio

A última etapa da Educação Básica assistiu a um aumento nas matrículas no ano passado, tanto na rede privada quanto na pública. Foram registradas 7,8 milhões de inscrições no Ensino Médio, o que representa um acréscimo de 1,5% em relação às matrículas efetuadas no ano passado, de 7,6 milhões.

As matrículas no tempo integral também avançaram. “O Ensino Médio praticamente atingiu a meta do PNE até 2024. Nós temos um novo PNE com metas mais ousadas e que foram apresentadas ao Congresso para os próximos 10 anos. Chegamos a praticamente 23% quando a meta era de 25%”, disse Santana.

O ministro afirmou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fará estudos para o governo federal avaliar se este aumento é resultado do programa Pé-de-Meia.

A chamada poupança do Ensino Médio – o Pé-de-Meia – oferece incentivos financeiros para promover a permanência e a conclusão escolar por estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.

Em relação aos turnos, 82,5% dos alunos estudavam no período diurno e 17,5% (1,4 milhão de estudantes) estudavam à noite. É a única etapa da Educação Básica com este percentual de alunos do período noturno.

No Brasil, o Ensino Médio regular é majoritariamente urbano. Do total de estudantes matriculados, 94,5% frequentavam escolas nas cidades.

Evasão nos Anos Finais do Ensino Fundamental 

Ao todo, o país teve uma redução de mais de 215 mil matrículas na Educação Básica de 2023 para 2024. A principal perda foi nos anos finais da rede pública de ensino — cerca de 220 mil alunos a menos em comparação com o ano anterior. A taxa de atendimento, entretanto, se manteve acima de 99%, segundo Carlos Moreno, diretor de Estatísticas Educacionais do Inep.

“A exclusão escolar ainda persiste de forma desigual, atingindo sobretudo adolescentes e jovens negros/as, pobres e periféricos/as, pessoas com deficiência, além de indígenas, quilombolas e pertencentes a outros povos e comunidades tradicionais. Por isso, é fundamental que as ações de busca ativa sejam permanentes e estejam articuladas a um conjunto de estratégias de enfrentamento à exclusão escolar, dentre elas, a oferta de jornada ampliada, de modo que as redes possam priorizar determinados públicos e territórios para o atendimento da Educação Integral em tempo integral com equidade”, afirmou Raiana.

A publicação Diretrizes de Educação Integral Antirracista para o Ensino Fundamental, lançada nesta terça-feira, 8 de abril, no MEC, também apresenta uma série de orientações reflexivas e práticas que podem ajudar a enfrentar o cenário de evasão nesta etapa da Educação Básica.

Segundo o referencial elaborado pela sociedade civil, a conexão entre a escola, o território e a comunidade, em uma perspectiva que leve em conta todas as dimensões dos sujeitos, o que significa reconhecer e valorizar suas histórias, culturas, identidades, contribuições e contextos socioculturais, são elementos que contribuem para o desenvolvimento integral dos estudantes e sua permanência e aprendizagem com qualidade na escola.

*Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil