Os resultados da primeira etapa do Censo Escolar 2022, divulgados no começo de fevereiro, mostram que as matrículas na Educação Básica retomaram os patamares observados antes da pandemia de Covid-19.

Leia + Censo Escolar 2022: tempo integral, matrículas e impactos da pandemia na Educação

A pesquisa, apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostram 714 mil alunos a mais, um incremento de 1,5% entre 2021 e 2022. O aumento foi puxado principalmente pelas redes privadas.

Para analisar os resultados relativos às movimentações das matrículas, que comparam 2022 com 2019, Dalcio Marinho Gonçalves, demógrafo e consultor do projeto Territórios em Rede da Associação Cidade Escola Aprendiz, respondeu a dez perguntas.

Elas investigam, em detalhes, as diferenças de matrícula por etapa, entre a rede pública e privada, a relação com período anterior à pandemia de covid-19 e onde houve maior perda ou aumento de estudantes. Confira a análise:

1. Houve aumento de matrículas na Educação Básica em relação ao ano anterior (2021) e este aumento foi suficiente para recuperar o patamar anterior à pandemia (2019)?

Sim. O contingente matriculado na Educação Básica aumentou 1,5% em relação a 2021 (713.673 matrículas a mais) e quase igualou o de 2019, ficando somente 1% abaixo (492.172 matrículas a menos).

2. O aumento das matrículas ocorreu em todas as etapas da Educação Básica? 

Não. Em relação a 2021, aumentou 15,2% na Creche, 3,9% na Pré-Escola, 0,1% nos Anos Iniciais e 1,2% no Ensino Médio. No entanto, nos Anos Finais, houve recuo de 0,7%, com a perda de 82.752 matriculas. Olhando para o Ensino Fundamental como um todo, houve uma redução de 0,2%.

Vale destacar que, em relação a 2019, somente a Creche (com 4,8% a mais) e o Ensino Médio (com 5,4% a mais) tiveram incremento no número de matrículas. As outras etapas encolheram: Pré-Escola (2,4% a menos), Anos Iniciais (3,1% a menos) e Anos Finais (0,1% a menos).

3. É verdade que a rede privada foi a grande responsável pelo aumento em relação a 2021?

Sim. Em relação a 2021, a rede privada foi a responsável. Afinal, foram 863.701 matrículas a mais (aumento de 10,6%), enquanto a rede pública perdeu 150.028 matrículas (0,4% a menos).

4. O aumento da rede privada em relação a 2021 ocorreu em todas as etapas da Educação Básica?

Sim. Expandiu 29,9% na Creche; 20% na Pré-Escola; 5,3% nos Anos Iniciais; 2,3% nos Anos Finais e 3,9% no Ensino Médio. Também houve aumento na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e na Educação Profissional.

5. Mas a rede pública perdeu matrículas em todas as etapas?

Não. A rede pública encolheu 1% nos Anos Iniciais e 1,2% nos Anos Finais. Também diminuiu na EJA. Mas expandiu 8,9% na Creche; 0,3% na Pré-Escola e 0,9% no Ensino Médio. Também teve aumento na Educação Profissional.

6. Mesmo nas etapas em que a rede pública teve expansão em relação a 2021 (Creche, Pré-escola e Ensino Médio), o percentual da rede privada foi maior, então, isso significa que a rede privada foi a locomotiva, não só no geral, mas também em cada uma das etapas?

Não, pois a locomotiva do Ensino Médio foi a rede pública.

Creche: Em comparação a 2021, houve um aumento de 214.077 matrículas na rede pública (8,9% a mais) e 304.402 na rede privada (29,9% a mais). Com isso, a participação da rede privada aumentou de 29,8% para 33,6% em 2022.

Pré-escola: Em comparação a 2021, houve um aumento de apenas 11.026 matrículas na rede pública (0,3% a mais) e 179.860 na rede privada (20% a mais). Assim, a rede privada retomou quatro de cada cinco matrículas que perdera em 2021 e, com isso, sua participação aumentou de 18,3% para 21,2% em 2022.

Anos Iniciais: Em comparação a 2021, a rede privada aumentou 137.672 matrículas (5,3%), enquanto a rede pública perdeu 118.293 matrículas (1% a menos). Assim, a rede privada retomou duas de cada três matrículas que perdera em 2021 e, com isso, sua participação aumentou de 18% para 18.9% em 2022.

Anos Finais: Em comparação a 2021, a rede privada aumentou 41.445 matrículas (2,3%), enquanto a rede pública perdeu 124.197 matrículas (1,2% a menos). Com isso, a rede privada aumentou sua participação de 15% para 15,5%, em 2022.

Ensino Médio: Em comparação a 2021, a rede pública aumentou 59.820 matrículas (0,9% a mais), enquanto a rede privada ganhou 36.318 matrículas (3,9% a mais). Assim, apesar do maior número de matrículas ter sido na rede pública, a rede privada aumentou sua participação de 12% para 12,3%, em 2022.

7. Com a forte expansão em relação a 2021, é correto dizer que o quase retorno ao patamar de 2019 (pré-pandemia) tem a rede privada como principal responsável?

Sim, mas é preciso relativizar essa leitura, porque ambas as redes perderam matrículas em relação a 2019. É bem verdade que a rede pública perdeu um número maior: 357.433 matrículas, enquanto a rede privada perdeu 134.739. No entanto, proporcionalmente, a rede pública recuou 0,9% e a rede privada encolheu 1,5%.

Em outras palavras, ambas as redes perderam matrículas entre 2019 e 2022, mas a rede privada encolheu proporcionalmente mais. Com isso, a rede pública, que respondia por 80,9% das matrículas em 2019, ainda aumentou um pouco a sua participação, inteirando 81% em 2022.

Consequentemente, a participação da rede privada caiu de 19,1% para 19%. O que aconteceu, de fato, é que a rede privada havia caído bastante em 2020 e 2021, perdendo 998.440 matrículas em relação a 2019 e participando com 18,6% e 17,4%, respectivamente.

Entretanto, em 2022, recuperou o equivalente a 86,5% da referida perda. Já a rede pública, apesar da retração entre 2019 e 2022, teve pouca variação proporcional. Aliás, de 2020 para 2021, chegou a expandir o seu contingente em 0,1%, provavelmente, contando com transferências oriundas da rede privada.

Mas não pode ser esquecido que a diminuição do número de crianças nascidas no país em função da queda da fecundidade, por um lado, e as ações pertinentes à correção de fluxo que fazem recuar as taxas de retenção escolar, por outro lado, contribuem para a redução do número de matrículas na Educação Básica.

8. Em comparação a 2019, ainda que a rede pública tenha recuado menos em termos proporcionais, não se pode dizer o mesmo em números absolutos. Mas isso ocorreu em todas as etapas?

Não, pois em números absolutos superou a rede privada na Creche, na Pré-escola e no Ensino Médio.

Creche: Em comparação a 2019, enquanto a rede pública ganhou 157.260 matrículas (6,4%), a rede privada ganhou apenas 23.337 (1,8%). Ou seja, a rede pública foi responsável por 87,1% do incremento de matrículas. A participação da rede pública era de 65,4%, em 2019, e subiu para 66,4%, em 2022.

Pré-escola: Em comparação a 2019, quem aumentou a participação foi a rede pública, de 76,9% para 78,8% (logo, a rede privada diminuiu de 23,1% para 21,2%). Embora, neste período, a rede pública tenha obtido um ganho de apenas 4.768 matrículas (0,1% a mais), a rede privada perdeu 129.379 matrículas (10,7% a menos).

Anos Iniciais: Em comparação a 2019, a rede privada perdeu 127.415 matrículas (4,4% a menos), enquanto a rede pública perdeu 338.053 (2,8%). Ou seja, ambas perderam, mas a rede privada perdeu mais proporcionalmente, tanto que sua participação diminuiu de 19,2% para 18,9% das matrículas.

Anos Finais: Houve pouca variação em relação a 2019. A rede privada ganhou 3.952 matrículas (0,2% a mais), enquanto a rede pública perdeu 9.986 (0,1% a menos). Mesmo assim, a rede privada aumentou pouco a sua participação: de 15,4%, em 2019, para 15,5%, em 2022.

Ensino Médio: Em comparação a 2019, enquanto a rede pública ganhou 363.721 matrículas (5,6%), a rede privada ganhou 37.083 (4%). Ou seja, a rede pública foi responsável por 90,7% do incremento de matrículas. A participação da rede pública era de 87,5%, em 2019, e subiu para 87,7%, em 2022.

9. Foi apresentado que ainda faltam 492.172 matrículas para a Educação Básica retornar ao contingente de 2019, o que equivale a 1%. Mas contando somente as etapas da Creche ao Ensino Médio, também falta 1%?

Não. Considerando da Creche ao Ensino Médio (propedêutico, normal/magistério e técnico integrado), ou seja, deixando de fora a EJA e a Educação Profissional (exceto o técnico integrado ao médio), faltam apenas 14.712 matrículas, equivalente a 0,03%, para alcançar o número de 2019.

10. Nesse recorte que considera apenas as etapas da Creche ao Ensino Médio, sem a EJA e a Educação Profissional (exceto o técnico integrado ao médio), a rede privada continua sendo a principal responsável pelo retorno ao patamar de 2019? 

Não, muito pelo contrário, neste recorte, a única responsável é a rede pública. Considerando da Creche ao Ensino Médio (propedêutico, normal/magistério e técnico integrado), ou seja, deixando de fora a EJA e a Educação Profissional (exceto o técnico integrado ao médio), a situação se inverte. Em relação à 2019, a rede privada perdeu 192.422 matrículas (2,4% a menos), enquanto a rede pública ganhou 177.710 (0,5% a mais).

Só na EJA, a rede pública perdeu 478.425 matrículas. Aí está o grande baque nas matrículas da rede pública entre 2019 e 2022.

Outro ponto a destacar é que, provavelmente, a expansão das matrículas da Creche ao Ensino Médio na rede pública está associada, em boa medida, ao encolhimento da rede privada, com transferências de estudantes desta para aquela.

Isso vem sendo observado no cotidiano das escolas nos últimos anos, em função da precarização da situação econômica das famílias de baixa renda, agravada durante a pandemia.

Durante a coletiva de imprensa que divulgou os resultados do Censo Escolar de 2022, o Inep enfatizou a narrativa de que a rede privada deu sinais de restabelecimento e vem alavancando a expansão das matrículas na Educação Básica. Porém, essa descrição tem o intuito de contribuir para um olhar que valorize, também, a importante participação da rede pública no enfrentamento do difícil quadro socioeconômico vivido nos últimos anos no Brasil.