publicado dia 20/11/2015

Após audiência, governo de São Paulo mantém reorganização e ocupações aumentam

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Por Danilo Mekari, do Portal Aprendiz

“Ah! Que é isso? Educação precarizada!”, gritavam as dezenas de estudantes presentes na audiência pública que buscava conciliação entre os representantes de ocupações escolares e a Secretaria Estadual de Educação, realizada nesta quinta-feira, 19/11, no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Estudantes acompanham audiência no dia 19/11. Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

Estudantes acompanham audiência no dia 19/11. Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

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Lotada e agitada, a sala espelhava muito bem o que foram as últimas semanas dos estudantes secundaristas da rede estadual paulista: ânimos acirrados, discussões acaloradas, gritos de ordem contra a reorganização proposta pelo estado, negociações com o poder judiciário – tudo demonstrando a força política da juventude.

O objetivo da gestão Alckmin é fechar 94 colégios e unificar por ciclos a rede pública estadual. Assim, todas as escolas devem ter apenas estudantes ou do fundamental I, ou do fundamental II, ou do ensino médio. As medidas afetam 311 mil alunos.

Presente na audiência, o secretário estadual de Educação, Herman Voorwald, afirmou que – diferentemente do que foi informado pela Folha de São Paulo – o governo não pretende abrir mão da reforma do ensino.

“A política pública da reorganização permanece. Agora estamos abrindo espaço para a discussão ser feita nas escolas”, apontou Voorwald. Recebeu vaias do público, que revidou com o grito “Mamãe mandou / eu estudar / mas minha escola o governo quer fechar”.

As autoridades paulistas propuseram suspender por 10 dias o processo de reorganização – que inclui o fechamento de 94 escolas públicas em 2016 –, desde que os estudantes desocupem as escolas e que as unidades da rede se reúnam, debatam e apresentem propostas alternativas à Secretaria até o fim do ano.

O movimento tem conquistado amplo apoio popular. Uma campanha de doação de aulas feita pelas redes sociais, por exemplo, angariou mais de mil propostas em menos de oito horas. Pela internet, familiares e apoiadores também se organizam para apoiar os estudantes e movimentos sociais que acampavam dentro de escolas.

A contraproposta dos alunos foi lida por uma representante da Defensoria Pública do Estado, que está fazendo a mediação entre os estudantes e o poder judiciário. Antes de lê-las, ela afirmou que o levante estudantil que já chega a 70 escolas ocupadas parece desorganizado, mas, ao contrário, está pulverizado e completamente estruturado. “Tenho certeza que conselhos, órgãos e instituições públicas têm muito a aprender com essa forma orgânica de organização”, observou, sendo ovacionada pelo público.

Os estudantes ocupados têm uma série de exigências para a negociação com o governo: primeiro, que a conversa seja encarada como uma negociação de fato, e não apenas um diálogo unilateral. A premissa fundamental para esse acordo existir é a de que nenhuma escola será fechada.

De acordo com a defensora, não é negada uma possível reestruturação escolar –mas ela deverá ser debatida entre todos os atores de uma escola, como conselhos comunitários, conselhos escolas, representantes de alunos (grêmios), docentes e familiares (Associação de Pais e Mestres).

O secretário de Educação, parlamentares e desembargador participaram da audiência. Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

O secretário de Educação, parlamentares e desembargador participaram da audiência. Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

Por isso mesmo, os estudantes refutaram a possibilidade de estruturar todos esses desejos em apenas 10 dias. Eles propuseram que o debate se faça ao longo do ano de 2016. Também pedem que todas as instituições acima citadas tenham novas eleições, com sufrágio aberto para os alunos, para assegurar que os debates sejam representativos da nova realidade escolar. Ao ser anunciada essa exigência, ouviu-se o coro “Escola livre / sem ditador / quero eleger meu diretor”.

Presentes na audiência, os estudantes da EE Fernão Dias Paes (Av. Pedroso de Moraes, 420 – Pinheiros) convidam toda a população interessada a participar de uma aula pública sobre a reforma do ensino nesta sexta-feira, 20/11, a partir das 14h. Também será realizada uma assembleia de boicote ao Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo).

Ainda, pede-se que os alunos, professores e funcionários que participaram e apoiaram as ocupações escolares não sofram nenhum tipo de punição; e que os formandos de 2015 possam participar das discussões que acontecerão no ano que vem.

O fechamento de duas escolas – em Piracicaba e em Santos – já havia sido suspenso pela Justiça, que terminou a audiência adiando a decisão sobre a reintegração de posse da EE Diadema. Agora, a discussão seguirá na próxima segunda-feira, quando o caso será julgado no Palácio da Justiça. Até lá, nenhuma reintegração de posse poderá ser realizada.

Escolas ocupadas mostram que outra educação é possível e necessária