Com informações da Secretaria Municipal de Educação

Está aberta de 17/11 até o dia 30/11 consulta pública sobre o documento do Programa São Paulo Integral, da Prefeitura de São Paulo, que propõe diretrizes para a ampliação do tempo de permanência de crianças e adolescentes em ambientes educativos, considerando os princípios e diretrizes pedagógicas da educação integral em tempo integral. Acesse o documento na página São Paulo Aberta. Ao lado de cada trecho, é possível inserir comentários.

A Prefeitura afirma que a medida se dá em função dos resultados de um Grupo de Trabalho composto por representantes das Diretorias de Orientação Técnico – Pedagógicas (DOT-P), Programas Especiais e Supervisores Escolares das 13 Diretorias Regionais de Educação (DRE) e da Secretaria Municipal de Educação.

O GT fez um mapeamento das experiências da rede em educação integral. Com as considerações da pesquisa, a Secretaria produziu a minuta da Portaria, que fica até 30 de novembro aberta para o debate público.

As unidades educacionais que optarem pela adesão ampliarão a jornada de 6 para 8 horas-aula diárias, contando dois intervalos de 30 minutos destinados à alimentação e higiene. A implantação deverá ocorrer prioritariamente no Ciclo de Alfabetização, estendendo-se aos demais ciclos posteriormente.

Infográfico feito pela Prefeitura de SP explica os eixos norteadores do programa / Crédito: reprodução

Orienta-se que o processo leve em conta a intenção expressa da comunidade, os espaços e territórios compatíveis para o atendimento em turno integral, o atendimento da demanda local e a garantia de permanência mínima de sete horas diárias de efetivo trabalho educacional. Como exposto em nota, a adesão ao São Paulo Integral não excluirá projetos já existentes no Mais Educação São Paulo.

Organização

Ainda de acordo com a Prefeitura, no ensino fundamental, a organização curricular já existente será complementada por mais dez horas-aula semanais de atividades curriculares de expansão, contemplando os seguintes “Territórios do Saber”:

1- Comunicação, Oralidade e Novas Mídias;
2- Cultura, Arte e Memória;
3- Orientação de Estudos e Invenção Criativa;
4- Consciência Ambiental, Desenvolvimento Sustentável e Economia Solidária;
5- Ética, Convivência e Protagonismos;
6- Cultura Corporal, Aprendizagem Emocional e Promoção da Saúde.

No caso das escolas municipais de educação infantil (Emei), o Programa São Paulo
Integral não alterará o atendimento em período integral, ocorrendo aumento de permanência dos alunos apenas nas escolas que tiverem a demanda totalmente atendida e possibilidade de integralidade

A Prefeitura também cita que o Programa São Paulo Integral possibilitará aos docentes a ampliação da carga horária para composição de jornada de trabalho e de formação. As Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emef), conforme adesão e de acordo com a portaria específica, poderão ter acréscimo de módulo de docentes e Auxiliar Técnico de Educação.

Cronograma:
17/11- Abertura do processo de consulta pública: Documento e Portaria.
30/11 – Encerramento da Consulta Pública.
04/12 – Publicação da Portaria.
07 a 22/12 – 1º período para adesão das Unidades.