“Aprendizagem e desenvolvimento são processos contínuos que se referem a mudanças que se dão ao longo da vida, integrando aspectos físicos, emocionais, afetivos, sociais e cognitivos”. Esse é um dos trechos da segunda segunda versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), apresentada na última terça-feira (03/05), em Brasília.

O Centro de Referências em Educação Integral realizou uma primeira leitura do documento e, de acordo com análise preliminar realizada por especialistas que o compõem, há claros avanços no sentido de garantir uma perspectiva integral à Educação Básica brasileira.

Entre as alterações positivas, destaca-se a definição de objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, referência ausente na versão anterior. A incorporação da dimensão do desenvolvimento em complemento à dimensão da aprendizagem, assegura que a educação brasileira assuma seu papel de promover a formação plena dos estudantes, como indicado pela Constituição e pela Lei de Diretrizes de Base, dentre outros marcos legais.

“Esses direitos [de aprendizagem e desenvolvimento] se explicitam em relação aos princípios éticos, políticos e estéticos, nos quais se fundamentam as Diretrizes Curriculares Nacionais, e que devem orientar uma educação básica que vise a formação humana integral”, explicita a segunda versão.

Outro ponto de destaque é organização da Base por etapas e não por áreas do conhecimento, conferindo centralidade aos estudantes e às suas necessidades formativas ao longo da Educação Básica. Essa forma de organização favorece que desenvolvimento integral dos estudantes seja priorizado, em detrimento da aquisição fragmentada e descontextualizada de conteúdos.

Contudo, é preciso garantir que as dimensões e os direitos explicitados nos capítulos introdutórios sejam de fato orientadores e integradores dos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento definidos em cada uma das áreas do conhecimento.

Próximos passos

Na terça-feira, a segunda versão foi entregue ao Conselho Nacional de Educação (CNE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União Nacional dos Dirigentes de Educação Municipal (Undime) que organizarão, ao longo dos próximos dois meses, discussões estaduais e municipais para coletar novas sugestões e concluir o texto final.

Especialistas elaboraram uma primeira versão, submetida a consulta pública entre setembro de 2015 e março de 2016. Ao todo, o MEC recebeu mais de 12 milhões de contribuições que foram discutidas e, na medida do possível, incorporadas ao novo texto.

Para o Secretário de Educação Básica, Manuel Palácios, o processo de discussão sobre a primeira versão foi muito importante e mostrou que existe um grande interesse pelo tema.

“Alcançamos nosso objetivo que era apresentar um texto inicial elaborado por um grupo de especialistas e promover um intenso debate e nos comunicar com aqueles que têm um profundo interesse pela melhoria e pelo futuro da educação brasileira”, afirmou o representante do MEC.

Saiba + O que deve garantir a Base Nacional Comum da Educação Básica?
+ Objetivo central da Base Nacional é fortalecer a equidade, diz Cleuza Repulho

Durante o evento, os representantes dos grupos que estavam responsáveis por escrever o texto das cinco áreas do conhecimento (Ciências Humanas, Educação Infantil, Matemática, Linguagens e Ciências da Natureza) apresentaram algumas das alterações.

O ministro da educação, Aloizio Mercadante, elogiou seus antecessores, Cid Gomes e Renato Janine Ribeiro, por terem iniciado o processo e destacou a forma transparente e democrática em que se deu o debate sobre a Base.

Ele evitou falar sobre a crise política do país, mas ressaltou que a iniciativa deve estar acima de partidos e interesses específicos. “A base é reflexo de uma construção suprapartidária e que deve ser respeitada. Não vai ter golpe na BNCC, a educação não vai permitir que isso ocorra e se isso acontecer vai ter luta”, afirmou o ministro no final do evento.

Consed e Undime

Os presidente do Consed, Eduardo Deschamps, e da Undime, Aléssio Costa Lima, ressaltaram que o documento curricular pode significar um grande avanço.

“A base é um instrumento fundamental para reduzir as desigualdades educacionais que precisam ser combatidas. Ela trará mais objetividade e clareza para que se saiba o que cada criança e adolescente deve aprender e isso auxilia o docente e permite jogar luz sobre a formação e avaliação dos professores”, afirmou Alessio.

“A lógica do pacto federativo foi exercida brilhantemente durante a construção da Base. Aqui não é possível retroagir porque temos compromisso com os 12 milhões de contribuições”, afirmou o presidente do Consed.