Iniciativa: Programa Bom Começo

Pública ou Privada: Pública

Descrição

A cidade de Medellín, na Colômbia, foi fonte viva dos noticiários nas décadas de 80 e 90: níveis muito altos de violência, ausência de políticas públicas, intenso tráfico de drogas, e muitas vulnerabilidades sociais. Contudo, de meados de 1990 em diante, a cidade se reinventou  – a partir de ações integradas do poder público, com apoio da sociedade civil e população em geral, o município foi capaz de reverter o quadro social presente, ampliando a oferta de oportunidades educativas e qualidade de vida de toda a população.

Entre as ações, com foco específico às populações de baixa renda, a prefeitura desenvolveu, em 2004, o programa Bom Começo (Buen Comienzo). Segundo o sistema de identificação para potenciais beneficiários para programas sociais (SISBÉN), as atividades são direcionadas às populações de zonas periféricas, e que apresentam baixos níveis escolares, dificuldades econômicas, trabalhos instáveis e altas taxas de desemprego e de problemas de saúde, como desnutrição.

O programa, efetivamente implantado em 2006, atende de forma integral e por esforços multissetoriais, as crianças desde a gestação até os cinco anos de idade. Fundamentalmente, as ações se estruturam intersetorialmente, tanto na adequação de infraestruturas, quanto na formação dos agentes envolvidos. Assim, as crianças passaram a receber – por um mesmo fio condutor – atenção integral da Assistência Social, de nutricionistas, psicólogos, professores e outros agentes da comunidade escolar. Ao mesmo tempo, a ter acesso a serviços de alimentação, esportivos e recreativos.

De acordo com a prefeitura, o programa visa assegurar os processos de educação inicial a favor do desenvolvimento integral da primeira infância, em ambientes saudáveis e seguros, com apoio da família e adultos da comunidade. Para os proponentes, a articulação intersetorial é fundamental para o desenvolvimento do programa, pois a garantia ao direito da infância é por si só complexo e necessariamente multifatorial.

Eixos estruturantes

Entendendo a importância da educação pública, a escola é o epicentro das ações – em atividades coordenadas, cada unidade se transforma em um eixo da rede desenvolvida pelo programa, que se estrutura a partir de quatro eixos, ou “macrocampos” de atividades.

Todas as ações são coordenadas para cobertura de atenção integral à infância tanto na perspectiva das necessidades essenciais (saúde, moradia, família), quanto no que é ligado ao desenvolvimento e aprendizagem (educação, lazer, esporte). Para tanto, as escolas que atendem a faixa etária vêm sendo adaptadas para apoiar as atividades regulares, garantindo a interação das crianças entre si, desenvolvimento das linguagens e expressão, a relação delas com seus professores e com elas próprias, objetivando o processo autônomo e colaborativo de aprendizagem.

Entendendo os agentes envolvidos como protagonistas do processo, a prefeitura oferece formações coordenadas à Escola do Professor em sete módulos complementares: desenvolvimento infantil e competências, estratégias pedagógicas, articulação educativa, linguagens expressivas e arte, família, traumas e violências e inclusão.

Ao mesmo tempo, em acordo com o Plano de Desenvolvimento da cidade, que tem a infância como eixo determinante de todas suas ações, outros espaços comunitários e públicos passaram a ser adaptados para atender melhor as crianças, promovendo, por exemplo, Centros Infantis e Jardins para as crianças – todos geridos por organizações locais, em parceria com o poder público. Os equipamentos apresentam outras possibilidades de desenvolvimento para a infância, com foco na importância do brincar e nas atividades lúdicas. Os jardins, por exemplo, são geridos por “mães comunitárias” que recebem apoio e formação de agentes de educação e de ciências sociais.

E, como todas as ações precisam da intensa compreensão e participação da sociedade, o programa trabalha intensamente com mobilização para corresponsabilidade da sociedade na atenção à primeira infância. Toda prestação de contas é pública, transparente e traduzida em linguagem acessível para aproximar a população da estrutura do programa e compreender as articulações do poder público com o setor privado para realização das ações.

Na mesma perspectiva, fortalecendo os beneficiários do programa como os que têm mais propriedade para se envolver, a iniciativa oferece uma gama de atividades complementares às crianças. Dentre elas, destaca-se um acervo itinerante de objetos da primeira infância, para estimular que a criança reconheça a si mesma e compreenda de forma lúdica sua própria etapa de desenvolvimento.

Para garantir o retorno da sociedade, a prefeitura conduz grupos de trabalho com líderes comunitários, vivências para que familiares compreendam a extensão das ações e anualmente desenvolvam o “Festival Bom Começo”, uma grande ação que envolve as crianças com outros segmentos das comunidades em que o programa acontece. Na edição de 2013, o tema foi “Cidade para crianças e adolescentes”. Na ocasião, o centro de convenções  de Medellín virou uma cidade em miniatura e nela as crianças e adolescentes puderam vivenciar a construção da cidade e seu uso, objetivando que o olhar da infância e adolescência possa propor outras formas de organização social e do espaço público.

 Organização

O município disponibiliza mais de 7000 agentes educativos, diretamente envolvidos com as crianças no programa e outras 150 pessoas realizam o acompanhamento técnico, administrativo e financeiro.

Início e duração: planejado em 2004 e implementado a partir de 2006, com duração até os dias atuais.
Local: Medellín, Colômbia
Responsáveis: Prefeitura de Medellín
Envolvidos e parceiros: São mais de 100 parceiros estratégicos – tanto na prefeitura (secretarias de educação, saúde, inclusão social e família), quanto nos entes descentralizados, como a Empresa de Desenvolvimento Urbano (EDU), a Rede Pública Hospitalar (Metrosalud), entre outros. Paralelamente, o programa tem atenção do Ministério da Educação e do Instituto Colombiano de Bem-estar familiar. Nas comunidades, inúmeros parceiros locais estão diretamente envolvidos no programa ou participam de ações pontuais, como o Festival Bom Começo.

Financiamento: No quatriênio 2012-2015, o programa conta com um orçamento de aproximadamente 192 milhões de euros. O financiamento vem majoritariamente da prefeitura de Medellín, mas tem recursos alocados pelo Ministério da Educação. A iniciativa também se estrutura com parcerias público-privadas, especialmente na realização das ações complementares.

Principais resultados

O Bom Começo efetivamente combinou uma estratégia intersetorial, reunindo universidades, organizações sociais, empresas e o Estado) e, portanto, alcançou sustentabilidade financeira e organizacional, dificultando sua extinção em possíveis trocas de governo e validando a atenção à infância no Plano de Desenvolvimento de Medelim como eixo central das ações públicas da cidade.

Há grande esforço em identificar a população beneficiária das ações, adequando as linhas normativas da proposta às realidades locais das comunidades.

Ao todo, em janeiro de 2014, o programa alcançou 161 unidades de desenvolvimento infantil. Em 2012, segundo dados da prefeitura, foram atendidas 100 mil crianças dos zero aos 5 anos – na época, o equivalente a 19,4% das crianças em vulnerabilidade. Outros 31,7% foram atendidas pelo programa federal do Instituto Colombiano de Bem-estar social.

Segundo a prefeitura, embora jovem, a iniciativa tem apoiado as discussões nacionais da primeira infância e localmente Medellín a fortalecer ações para o segmento, associando-o ao desenvolvimento da própria cidade.

Contato:

Secretaria de Educação de Medellín

Telefone: (+57) 412 21 35

E-mail: [email protected]

Facebook: Programa Buen Comienzo