Iniciativa: Programa Escola Integrada (PEI) – Belo Horizonte

Pública ou Privada: Pública

Descrição: A cidade de Belo Horizonte foi um dos municípios pioneiros no processo de implementação da Educação Integral no Brasil, fazendo da cidade uma referência tanto nacional, quanto  internacional na Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE).

Crianças em atividades de comunicação

Em 1995, Belo Horizonte viveu uma experiência de educação diferenciada, com o Programa Escola Plural, que visava a realização de uma educação que integrasse diversos saberes e atores. É nesse contexto que, em 2006, nasceu o Programa Escola Integrada (PEI), uma política de Educação Integral com o objetivo de interligar a proposta pedagógica das escolas municipais aos diversos espaços contidos na cidade, tornando o município uma grande sala de aula.

Para que o programa fosse concretizado foi necessária uma extensa  articulação política do poder público municipal. Logo no início, foi realizada uma campanha publicitária e de mobilização anunciando quais eram os objetivos do programa, convidando as escolas a aderirem ao PEI e aproximando diversas secretarias, empresas e organizações sem fins lucrativos que também acreditavam que a educação é um dever de toda a sociedade.

Além da articulação intersetorial no âmbito do poder público,  as universidades do municípios, tanto as públicas quanto as privadas, também passaram a fazer parte do programa, encaminhando seus estudantes como monitores para as oficinas nas escolas participantes do programa. As oficinas eram programadas nas mais diferentes graduações e eram pensadas pelos professores dos cursos.

Foram feitas parcerias também com organizações sociais no entorno das escolas que já realizavam projetos com crianças e jovens para, assim, essas pudessem atuar como oficineiras apoiadoras do programa nas unidades de ensino.

Todas as escolas que faziam parte do programa possuíam um professor comunitário, responsável pela articulação entre a escola e a comunidade, o que incluía os estudantes universitários e os oficineiros dos projetos do entorno.

Desse modo, toda escola que integrava o projeto possuía uma equipe composta pela direção, coordenação pedagógica, professor comunitário, monitores universitários e os agentes culturais/sociais da comunidade.

A proposta pedagógica do programa permitia e incentivava também a utilização de espaços fora da escola. Organizadas em grupos de 25 estudantes, as saídas eram programadas e integradas ao currículo e acompanhados por um professor comunitário.

De acordo com a publicação Bairro-escola: Passo a passo, da Cidade Escola Aprendiz, cada escola possuía 40% das oficinas oferecidas pelos agentes da comunidade e 60% por universitários. Cada um dos oficineiros trabalhava com 25 estudantes a cada atividade, que durava, aproximadamente, 1h30. As universidades participantes ofereciam um quadro de opções às escolas que recebiam as oficinas, ficando à cargo do professor comunitário a escolha das atividades a partir da estrutura da escola e dos recursos em torno da mesma.

Assim, além do currículo regular, os estudantes tinham acesso a oficinas de artes, dança, cultura, brincadeiras, contação de histórias, jogos, informática, reforço escolar, leitura, inglês e cidadania.

Nessas oficinas, os monitores podiam levar os alunos a parques ou clubes, por exemplo, e propor atividades que envolviam matemática ou português ao ar livre, a partir de brincadeiras e elementos próprios do espaço onde estavam, tomando a prática pedagógica como uma experiência concreta vivida pelos estudantes e educadores.

Crianças e educadores pintando os muros da comunidade

Para a avaliação, eram feitos encontros semanais entre os universitários e oficineiros com os professores, coordenadores pedagógicos e, em alguns casos, com a direção. O objetivo não era “punir” o que não havia dado certo e sim para acompanhar de forma processual e constante as atividades e a qualidade das mesmas na intersecção com o projeto pedagógico escolar.

Início e duração: Início em 2006 e perdura até os dias atuais. Contudo, atualmente, o programa mudou algumas de suas características.

Local: Belo Horizonte (MG).

Responsáveis: Secretaria Municipal de Educação (SMED-BH).

Envolvidos e parceiros: Escolas, creches, empresas, comércio local, fábricas, faculdades, creches, centros culturais, centros de saúde, entre outros variados equipamentos públicos e comunitários.

Financiamento: Secretaria Municipal de Educação (SMED-BH). 

Principais Resultados:

O Programa Escola Integrada deu passos muito significativos em Belo Horizonte, a começar pela própria gestão da política pública, que partiu de uma construção intersetorial para garantir a efetividade do programa.

No ano de 2008, a Fundação Itaú Social e o Itaú publicaram uma avaliação sobre o Programa Escola Integrada, comparando quinze escolas que eram parte do programa e outras quinze que não haviam sido contempladas, com o objetivo de traçar quais foram os avanços das escolas onde o PEI aconteceu. A pesquisa foi realizada com pais, alunos, professores, diretores monitores e educadores comunitários nos meses de novembro e dezembro de 2007, após um ano do programa, que teve início em 2006.

Como o foco do programa sempre foi voltado a escolas com Baixo Índice de Educação Básica (Ideb) e em vulnerabilidade social, detectou-se que os estudantes dessas escolas passaram a ter mais acesso ao uso de computadores, por exemplo, assim como a prática de esportes ampliou.

Um dado importante detectado na pesquisa foi que com o programa, foi reduzida a participação de crianças em afazeres domésticos, fazendo-as focar mais nos processos de aprendizagem e diminuir o trabalho infantil doméstico.

Com a participação dessas crianças no programa, os dados da pesquisa mostraram que estas passaram a realizar mais atividades econômicas e menos atividades domésticas, o que mostra que uma política educacional pode interferir também em outros setores da sociedade.