Responsável por estabelecer prioridades e objetivos para a área educacional, o Plano Nacional de Educação (PNE) completará uma década em 2024. 

Para analisar o que foi feito até agora, bem como projetar o que será construído para o futuro, a Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), recebe o Seminário Nacional – 9 anos do Plano Nacional de Educação no dia 11 de julho. O evento começará às 14h. 

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Na ocasião, além de discussões sobre o tema, será apresentada a Frente Parlamentar do PNE, que deverá se mobilizar no Congresso para discutir os próximos passos para a legislação. Com vigência de 10 anos, o texto do atual PNE será substituído. 

Programação do Seminário Nacional – 9 anos do Plano Nacional de Educação

Participam do seminário a secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Izolda Cela, e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Heleno Araújo. O deputado federal Pedro Uczai, coordenador da Frente Parlamentar do PNE, também integra a mesa de abertura.

Manuel Palácios, presidente do Inep, e Luiz Fernando Dourado, professor emérito da Universidade Federal do Goiás (UFG) conduzem a primeira rodada de discussões, que fará um balanço do atual PNE. Por fim, a discussão sobre o Novo PNE – 2024-2034, contará com Luiz Curi, presidente do CNE, além de Izolda Cela e Heleno Araújo.

Plano Nacional de Educação (PNE): metas estão longe de serem atingidas

Considerado um marco, o PNE estabelece objetivos, diretrizes e metas para o campo educacional. No entanto, de acordo com uma análise da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o cenário atual é de abandono. 

Segundo o balanço, apresentado ao Senado Federal em 20 de junho, há baixa taxa de avanço em praticamente todas as metas e retrocesso em 13 das 20 determinadas pelo PNE. Entre elas, a Meta 6, que acompanha a oferta de tempo integral nas escolas públicas. 

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“Às vésperas do final da vigência do Plano em 2024, o cenário permanece de abandono. Com a baixa taxa de avanço em praticamente todas as metas, apenas 4 dos 38 dispositivos progridem em ritmo suficiente para o seu cumprimento no prazo – ou seja, quase 90% dos dispositivos das metas não devem ser cumpridos até o final de vigência do Plano”, afirmou a Campanha em nota explicativa sobre o balanço do PNE 2023. 

Entre as metas consideradas em retrocesso, estão pontos importantes como a universalização do atendimento na Educação Básica, a oferta da Educação em tempo integral, a erradicação do analfabetismo, acesso ao Ensino Superior, além da valorização dos profissionais da Educação e a ampliação do investimento público no setor, que deveria atingir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.