O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, Ciência e a Cultura (OEI), publicou no Diário Oficial da União de quinta-feira (24/09) o edital do “Prêmio Desenvolvimento Educacional Inclusivo: A escola no enfrentamento das desigualdades sociais”.

O objetivo do prêmio é identificar experiências de gestão voltadas ao desenvolvimento inclusivo de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. Duas categorias serão contempladas: Secretarias de Educação e escolas públicas, tanto da rede municipal como estadual.

De acordo com o edital, os relatos apresentados pelas secretarias devem apresentar “processos instituídos que contribuam para o desenvolvimento inclusivo dos sistemas de ensino, destacando as práticas de gestão voltadas ao pleno acesso e a permanência dos estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) e do Benefício da Prestação Continuada (BPC)”.

As escolas públicas que pretendem se inscrever no prêmio devem apresentar experiências de gestão voltadas para inclusão escolar de estudantes em situação de vulnerabilidade social. “Os Relatos de Experiências inscritos devem representar os processos de elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP) e de desenvolvimento de práticas pedagógicas inclusivas, destacando as ações voltadas aos estudantes beneficiários do PBF e do BPC”, prevê o edital.

Ao todo serão premiadas três escolas públicas, a primeira colocada ganhará um prêmio de R$ 10 mil, a segundo de R$ 8 mil e a terceira experiência, R$ 6 mil. Todas as instituições premiadas também terão direito a visitas de intercâmbio para conhecer uma experiência premiada pelo MEC e terão suas experiências publicadas pelo ministério.

Também serão premiadas três secretarias de educação que terão direito a um troféu, um diploma e uma visita com despesas de passagens, alimentação e hospedagens pagas para conhecer experiências. O primeiro colocado poderá conhecer uma experiência internacional enquanto que o segundo o terceiro colocados terão direito a conhecer uma nacional.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até 23 de dezembro e o resultado será divulgado em março de 2016.

Os relatos não devem ultrapassar 8 páginas, incluídas a bibliografia e a estrutura deve incluir apresentação, equipe responsável, descrição da experiência, considerações finais e bibliografia. Não podem ser enviados materiais como fotos, vídeos e outras ilustrações.