Rede de notícia A PEC 241 significa a “morte” do Plano Nacional de Educação? Em artigo, Nelson Cardoso do Amaral analisa a diminuição de recursos para a educação em decorrência da PEC 241 e seus impactos na efetivação do PNE.
Reportagem Organizações afirmam que PEC 241 representa negação de direitos fundamentais Entidades lançam manifesto contra PEC 241 e convocam movimentos e organizações sociais para participar da Ação em Defesa dos Direitos Sociais.
Rede de notícia PEC 241 pode tirar 24 bilhões por ano da educação, aponta estudo Estimativa foi feita pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados; relatório está em fase final de elaboração.
Reportagem Prestes a ser votada, PEC 241 inviabiliza o direito à educação pública universal Estudo do Diesse estima que o orçamento da educação teria perdido R$ 377 bilhões se a regra prevista pela PEC 241 fosse válida desde 2003
Rede de notícia Campanha Nacional pelo Direito à Educação lança especial sobre a PEC 241/2016 Proposta de Emenda Constitucional em tramitação no Congresso Nacional limita aumento de gastos e ameaça cumprimentos das metas do PNE
Rede de notícia PEC 241: entenda como ela pode afetar a valorização docente O que as propostas do presidente interino para a economia e a educação podem significar para políticas salariais dos professores
Rede de notícia Entidades criticam PEC 241/16 que cria teto para o aumento do gasto público Para representantes de organizações, a proposta congelará os gastos com saúde e educação estagnando os investimentos nas áreas
Reportagem Senado Federal aprova PEC 55, que deverá retirar investimentos da educação Senadores devem aprovar hoje medida que deverá limitar os gastos do governo com educação, saúde; pesquisa aponta que 60% é contra
Reportagem Especialistas avaliam impactos da reforma do Ensino Médio O texto da reforma do ensino médio, que deverá ter as emendas votadas nesta terça pela Câmara e ainda segue ao Senado, aponta mudanças estruturais para a etapa da educação básica.