Em Santa Bárbara (MG) e Catas Altas (MG), o projeto Territórios em Rede encontrou 652 crianças e adolescentes em situação de exclusão escolar em 2025. Juntas, as redes municipais e estadual somam quase 6,4 mil estudantes. 

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Ao investigar o que levou a esse afastamento da escola, a equipe do programa que se dedica a realizar a Busca Ativa escolar pediu para as famílias elencarem três motivos principais. 

São eles: desinteresse pela escola (98%), famílias em situação de pobreza (82%) e crianças e adolescentes com deficiência ou problema de saúde que impedia a frequência escolar (75,7%). Em uma análise mais apurada, encontraram outra informação relevante: 7 em cada 10 estudantes em situação de exclusão escolar (76%) eram negros – 52,5% pardos e 23,5% pretos. 

“O racismo está diretamente ligado à escolarização”, confirma Julia Maria Muniz, gestora local do programa à época, desenvolvido pela Cidade Escola Aprendiz, em parceria com a Fundação Vale e as prefeituras. 

Maioria de crianças e adolescentes em exclusão escolar são negros ou indígenas

A situação detectada nas cidades mineiras não é um ponto fora da curva. Levantamento divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em 2025 revelou que 993 mil crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estão afastados das salas de aula no Brasil. 

A maioria do contingente (67%) de crianças e adolescentes em situação de exclusão escolar eram negros ou indígenas e mais da metade vivia nos 20% lares mais pobres do país. 

No Brasil, a população branca tem acesso à escola desde os primeiros anos da colonização. Já a população negra e escravizada enfrentou leis que explicitamente proibiam sua matrícula nas escolas até recentemente. 

Em 1854, por exemplo, a reforma educacional de Couto Ferraz instituiu a obrigatoriedade da escola para crianças maiores de sete anos, mas proibia a matrícula “crianças com moléstias contagiosas e escravas”. A lei não previa ensino para adultos. 

O cenário de acesso à escolarização começa a mudar lentamente após 1888, quando caem as barreiras legais diretamente ligadas à escravização, mas persistia o racismo e restrições à compra de terras e de acesso ao mercado de trabalho. 

Foi apenas 100 anos depois, em 1988, que a Constituição Federal tornou o racismo um crime inafiançável e imprescritível. São quase 500 anos até crianças, adolescentes e adultos negros não poderem ter seu direito à Educação negado por lei, o que aconteceu há apenas 38 anos.

Ainda hoje, os pilares que sustentam o racismo se renovam. Se não mais por meio de leis explícitas, pela necropolítica e não cumprimento de leis antirracistas, como a 10.639/03 e a 11.645/08, que instituíram a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura africana, afro brasileira e indígena nas escolas de todo o país. 

A taxa de cumprimento da lei nas escolas brasileiras é de 29%, de acordo com o Geledés Instituto da Mulher Negra, apesar de ser apontada por especialistas como fundamental para refletir a identidade e história dos estudantes da escola pública, de seus territórios, e tornar a escola mais significativa para todas as pessoas, não apenas negros.

“Um adolescente negro tem três vezes mais chances de morrer por morte violenta do que um adolescente branco. A população de 5 a 17 anos submetida a trabalho infantil é 66% negra e 32% branca. Fora acesso a moradia de qualidade, saúde, esporte e lazer. Toda a condição de vida impacta a trajetória escolar dos estudantes. Por isso, compreender os mecanismos e efeitos do racismo é o primeiro passo para enfrentar esse desafio”, diz  Helton Souto, cientista social e presidente do Instituto DACOR.

Instituto DACOR lança olhar racializado para dados educacionais 

Para apoiar o diagnóstico e o enfrentamento ao racismo no Brasil, o Instituto DACOR – Dados contra o racismo se dedica a produzir, mapear e cruzar dados relacionados às questões raciais. É o caso do Índice de Racismo Ambiental, que identifica áreas racializadas mais precarizadas, e o Mapa de Dados dos Anos Finais do Ensino Fundamental.

“Quase 70% dos estudantes da escola pública nessa etapa são negros. E é uma fase da vida de muita transformação. Como o racismo afeta esse momento? Como criar mais políticas e ações voltadas para a etapa, que têm tão poucas?”, indaga Helton Souto, cientista social e presidente do Instituto DACOR.

Para produzir o mapa, a organização levantou dez anos de dados históricos, com 2,8 milhões de estudantes analisados em 5.570 municípios brasileiros. Entre os principais achados, destaca-se que estudantes negros têm taxas de abandono 50% maiores que estudantes brancos na rede pública e o dobro de chance de estar em distorção idade-série na escola.

Em relação à aprendizagem, o nível adequado de desempenho em Matemática entre brancos é de 23%. Para os pretos, 9%. Em Língua Portuguesa, estudantes brancos têm 46% de nível adequado e pretos, 26%. 

“Se não olharmos separadamente para pretos e pardos, não enxergamos que os pardos estão um pouco melhor e que as pessoas pretas são especialmente vulnerabilizadas”, destaca Helton.

Sobre a expectativa de futuro nos Anos Finais do Ensino Fundamental, a maioria dos estudantes brancos pretendem terminar o Ensino Médio, ingressar no Ensino Superior e trabalhar. Enquanto para os negros a perspectiva de finalizar a etapa é baixa, por necessidade de trabalhar, e para os que pretendem seguir para o Ensino Médio, preveem precisar trabalhar ao mesmo tempo. 

Combater a exclusão escolar depende de criar condições para que as crianças e adolescentes possam permanecer e aprender com qualidade na escola.

Crédito: iStockphoto

“Esses dados evidenciam que não é falta de capacidade de aprender ou de esforço das pessoas negras, mas reflexo da história e do racismo estrutural da sociedade brasileira. Não são casos isolados, situações individuais e específicas, mas reproduções históricas que acontecem com pessoas de determinada cor de pele. E quanto mais negro, pior a situação a que são submetidos”, explica Helton. 

Para colocar crianças e adolescentes de volta na escola

Nos municípios mineiros, a saída encontrada para fortalecer as condições para que crianças e adolescentes voltassem para a escola e pudessem nela permanecer e aprender com qualidade, passou pela mobilização da rede intersetorial nos territórios, promovendo o acesso de estudantes e suas famílias aos direitos sociais, como segurança alimentar, transporte, moradia adequada, acesso à Saúde e a programas da Assistência Social. 

O Territórios em Rede também apoiou a criação de políticas públicas específicas, contribuindo para que a prevenção e o enfrentamento da exclusão escolar fossem assumidos como uma agenda pública prioritária e permanente. 

Desde 2020, a iniciativa implementada em 19 municípios dos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Pará, foi responsável por apoiar o retorno de 93% das 21.249 crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de evasão escolar localizadas. Desse total, 81% eram negras. 

Esse esforço possibilitou que, em dois anos de atuação, 90,5% dos estudantes dos municípios mineiros voltassem para a escola. “Os dados foram fundamentais para qualificar todo esse trabalho”, diz Julia, ao referir-se ao uso contínuo de informações que permitiram reconhecer as condições de vida de estudantes e famílias, compreender os desafios que impactam os territórios e as barreiras que ainda impedem a garantia plena do Direito à Educação.

“O DACOR defende que a agenda racial esteja integrada a todas as políticas, ações e programas, de forma que desde o desenho, implementação, avaliação dos efeitos, em relação a estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas, sejam contínuas, sistêmicas e integradas”, diz Helton. 

O especialista também reforça a importância da implementação efetiva das políticas nos territórios, com monitoramento contínuo, e respaldo em políticas públicas e práticas antirracistas já existentes.

“E que haja levantamento de dados raciais para que se possa enxergar a realidade racial de cada território para tomar decisões com base em evidências. É dimensionar a realidade de cada território por meio dos dados e pensar como eles podem contribuir para promover direitos para quem mais precisa”, afirma Helton.