O Censo Escolar 2023, principal pesquisa estatística da Educação Básica brasileira, teve seus resultados divulgados, nesta quinta-feira (22/2), pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

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Os dados mostram que em 2023 foram matriculados 47,3 milhões de estudantes em 178,5 mil escolas de Educação Básica, mantendo praticamente a mesma média de 2022, com uma mudança: houve ampliação de 4,7% das matrículas em escolas privadas, chegando ao nível observado em 2019, antes da pandemia. Enquanto isso, a rede pública presenciou uma redução de mais de 500 mil estudantes.

A rede brasileira em 2023 foi formada por 2,4 milhões de professores e 161.798 diretores na Educação Básica. Quem exerce o cargo de direção, em sua maioria, tem formação superior (90,8%) e é mulher (80,6%).

O Censo também indicou que o Brasil possui 302,6 mil matrículas na Educação Básica em escolas que oferecem educação indígena, a maior parte (78 mil) no Amazonas. Já a Bahia (84,6 mil) e o Maranhão (62,6 mil) são os Estados que mais atendem comunidades remanescentes de quilombo que, no total, representam 278 mil matrículas. Em áreas de assentamento, há 418,9 mil estudantes, localizados principalmente no Pará (115,8 mil) e no Maranhão (96,1 mil).

As variações nas matrículas e o tempo integral

As matrículas em tempo integral, em que as escolas ofertam ao menos 7 horas diárias de atividades aos estudantes, chegaram a 21%. O Plano Nacional da Educação (PNE) estipulava a meta de 25% para este ano. 

No sentido de seguir ampliando a jornada escolar pelo Brasil, o governo federal lançou no ano passado o Programa Escola em Tempo Integral, com investimento bilionário e adesão de quase 85% das redes escolares do país.

“A pactuação que colocamos de 1 milhão de novas matrículas foi alcançada e vamos continuar com a política de indução técnico e financeira”, afirmou Camilo Santana, Ministro da Educação, durante o evento.

Creche: As matrículas subiram de 2,6 milhões em 2022 para 2,7 milhões em 2023.  O Censo indica que 99,8% das crianças de creches públicas estão matriculadas em escolas municipais, 57,9% delas em tempo integral.

Pré-escola: Houve um aumento de 5 milhões para 5,3 milhões entre 2022 e 2023. Destes, 14,2% estão matriculados em tempo integral e 78,1% estão na rede pública.

Ensino Fundamental – Anos Iniciais: A taxa de matrícula se manteve praticamente estável, de 14,5 milhões em 2022 para 14,4 milhões em 2023. Já o tempo integral aumentou de 11,4% para 13,6% de matrículas.

Ensino Fundamental – Anos Finais: Foi registrada uma queda de 11,8 milhões de matriculados para 11,6 milhões, enquanto o tempo integral aumentou de 13,7% para 16,5% de matrículas.

Ensino Médio: As matrículas caíram 2,4%, passando de 7,8 milhões em 2022 para 7,6 milhões em 2023. As matrículas em tempo integral apresentaram crescimento de 20,4% para 21,9% nas escolas públicas e de 9,1% para 11% nas unidades privadas.

Educação de Jovens e Adultos: De 2022 para 2023, o número de matrículas caiu de 2,7 milhões para 2,5 milhões. Em 2018, eram 3,5 milhões. De acordo com o Censo, 68 milhões de brasileiros de mais de 18 anos não concluíram os estudos ou frequentaram a escola.

“Apesar da gente estar reduzindo a evasão, [o Censo] mostra o Ensino Médio como campeão de abandono, de reprovação, de evasão dos nossos jovens nas escolas. Nós queremos dizer que não queremos deixar ninguém pra trás, é garantir que a gente possa reverter essa tendência de que o jovem tenha que precisar do EJA lá na frente. A poupança do Pé-de-Meia vem para garantir uma política para auxiliar”, afirmou o ministro da Educação. 

Assista à apresentação do Censo Escolar 2023 na íntegra: