O Ministério da Educação (MEC) anunciou, em 22 de março, o programa Alfabetiza Brasil: diretrizes para uma política nacional de alfabetização das crianças. A proposta é ouvir professoras das redes municipais de Educação para propor uma política nacional. 

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Em abril, 341 professoras de crianças em idade de alfabetização e representantes de 291 municípios serão ouvidos em cinco capitais, uma de cada região do país: São Paulo, Brasília (DF), Recife (PE), Porto Alegre (RS) e Belém (PA).

A pesquisa, que será realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), pretende identificar quais são as características e nível de proficiência de uma criança alfabetizada no 2º ano do Ensino Fundamental.

“O que significa estar com uma alfabetização completa em cada estado era muito discrepante”, explicou Manuel Palácios, presidente do Inep, que também esteve presente no evento. 

A partir desse entendimento nacional de quais são os conhecimentos e habilidades desejados em uma criança alfabetizada, o MEC vai propor, em maio, políticas públicas educacionais voltadas à alfabetização.

“Quando a criança não aprende a ler e a escrever na idade certa, compromete toda a evolução na Educação Básica”, disse Camilo Santana, ministro da Educação.

Alfabetização e pandemia

O cenário é especialmente preocupante devido aos impactos da pandemia na alfabetização, que se somaram aos problemas históricos do país na área. De acordo com o último Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que foi coletado ainda sob efeito da pandemia, o rendimento na etapa de alfabetização foi menor do que em outras fases da Educação Básica.

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Em 2021, estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental obtiveram 725,5, contra os 750 de 2019. Além disso, o percentual de crianças com dificuldade para ler e escrever passou de 15,5% para 33,8% no mesmo período. 

Para a pesquisa Alfabetização em Rede, realizada por um grupo de universidades públicas, as crianças em alfabetização foram mais afetadas. Isso acontece, entre outros fatores, porque a alfabetização depende da mediação da professora, que ficou impossibilitada durante o ensino remoto, tanto pelo fechamento das salas de aula, quanto pelas dificuldades de acesso à internet e às tecnologias digitais, sobretudo por crianças dessa faixa etária.

Reajuste da merenda escolar e retomada de obras 

Durante o evento de lançamento do Alfabetiza Brasil, Camilo também anunciou outras medidas que devem ser implementadas em breve, como o reajuste do valor da merenda e do transporte escolar, bem como a retomada de mais de 3,6 mil obras paralisadas. 

“Vamos dar condições para que os prefeitos possam retomá-las”, disse o ministro da Educação. Ele também afirmou que vai garantir conectividade a todas as escolas e recomposição orçamentária para universidades públicas e institutos federais.

Assista ao lançamento do programa Alfabetiza Brasil: