O Ministério da Educação (MEC) anunciou a criação de um Comitê de Gênero. Segundo publicação no Diário Oficial da União (DOU), o grupo foi criado diante da “necessidade de adoção de práticas pedagógicas e conteúdos curriculares que contemplem e respeitem as diversidades relativas a gênero”.

O anúncio ocorre em um contexto em que diversos Planos Municipais de Educação foram aprovados sem fazer referências a termos como diversidade de sexual e igualdade de gênero.

O comitê tem como atribuições acompanhar a implementação das ações do MEC que tenham foco nas questões de gênero. Também será do escopo do comitê a proposição de ações de formação de servidores e dirigentes do MEC e contribuir para o desenvolvimento de ações correlatas nas secretarias do MEC e órgãos vinculados a esta pasta, bem como nas demais esferas do sistema educacional brasileiro.

O comitê terá um caráter consultivo e será composto por representantes de diversas secretarias do ministério. Também participarão da instância servidores da administração pública, integrantes de organismos internacionais, entidades não governamentais, bem como especialistas  ligados ao tema, cuja presença seja considerada necessária pela Secretaria Executiva do comitê.