publicado dia 03/05/2016

Em São Paulo, novas ocupações pautam escândalo das merendas

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Os secundaristas de São Paulo estão num intenso braço de ferro contra o governador Geraldo Alckmin (PSDB). O primeiro embate, vencido pelos estudantes, ocorreu no ano passado quando os adolescentes ocuparam duas centenas de colégios e adiaram o processo de reorganização escolar. Em 2016, a batalha continua e, desta vez, o foco é a questão da merenda, ou melhor, a falta dela nas escolas.

Em colaboração com Pedro Nogueira, do Portal Aprendiz

Hoje (03/05), os estudantes ocuparam a Assembleia Legislativa de São Paulo e afirmam que lá permanecerão até que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a máfia das merendas seja instalada.

Os secundaristas também voltaram a realizar ocupações e tiveram uma importante vitória na segunda-feira (02/05) quando o Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou que a Polícia Militar saísse de dentro da ocupação do Centro Paulo Souza por falta de mandado. O juiz Luis Manuel Pires, da Central de Mandados, escreveu em sua decisão que “não houve mandado judicial para o cumprimento da ordem”. O secretário de segurança pública, Alexandre de Moraes, que estava presente no momento da ação, tem até 72 horas para explicá-la.

Os estudantes que estão ocupados desde 28/4 no Paula Souza também reclamam de que durante a noite o ar-condicionado está sendo ligado na temperatura mínima, mesmo com a frente fria, para impedir os estudantes de dormirem. A situação será, segundo eles, levada para organizações de direitos humanos.

“Sem mandado judicial, não há possibilidade de cumprimento de decisão alguma. Sem mandado judicial, qualquer ato de execução forçada caracteriza arbítrio, violência ao Estado Democrático, rompimento com a Constituição Vigente e seus fundamentos”, escreveu Pires na decisão em que ordena a saída da PM do Centro Paulo Souza.

A decisão não suspende a liminar de reintegração de posse do Centro Paulo Souza, concedida no último domingo, 1 de abril, pelo juiz Fernão Borba Franco, que considera que ocupação é ilegítima porque “o potencial prejuízo não é restrito ao próprio estado, mas a muitas pessoas que dela dependem: os servidores do Centro Paula Souza e seus alunos e ex-alunos”.

A Secretaria de Segurança Pública afirmou em nota que a PM entrou no Centro Paula Souza para assegurar a segurança dos funcionários do prédio e que não houve cumprimento da reintegração de posse.

14 ETECs ocupadas

Além do prédio administrativo do Centro Paula Souza, mais quatro ETECs (Escolas Técnicas) foram ocupadas nesta terça-feira (03/05) e outras sete nessa quarta-feira (04/05), totalizando 14 unidades sob domínio estudantil, assim como a EE Prof Emygdio de Barros, que voltou a ser ocupada, na zona oeste da cidade.

A principal reivindicação nas ETECs é a falta de alimentação adequada. “Enquanto o desvio da verba das merendas pela máfia montada pelo governo criou uma situação calamitosa nas Escolas Estaduais, nas ETECs o problema é ainda mais grave. Aqui a gente nunca recebeu comida, mesmo estudando em período integral com médio e técnico”, protestam, em panfleto, os estudantes ocupados. Segundo o governo, 10% das ETECs ainda não têm alimentação garantida.

Estudantes protestam nas ruas de São paulo. Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil.

Estudantes protestam nas ruas de São paulo. Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil.

Em comunicado, os estudantes afirmam que, após os protestos, o governador passou a entregar merenda seca (bolacha “em migalhas” e achocolatado) em ETECs que nunca haviam recebido semelhante tratamento. A reivindicação deles é que se construam refeitórios nas unidades e que, até lá, se forneça Vale Refeição. O governador já declarou que irá construir refeitórios em dez unidades, mas os estudantes prometem se manter mobilizados até todas escolas terem o fornecimento de refeições garantido.

Pela internet, através de páginas como O Mal Educado, as ocupações estão solicitando doações de alimentos e utensílios descartáveis. Outra página, Diário da Merenda, faz o registro fotográfico das merendas oferecidas.

Crise da merenda, em São Paulo, abre debate sobre alimentação nas escolas