publicado dia 07/03/2017
Rede estadual do RJ vai incorporar estudo sobre violência contra as mulheres no currículo
por Da Redação
Um convênio firmado entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação irá buscar a inclusão de noções básicas sobre violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha no currículo escolar da rede estadual. A ideia é atuar na formação dos docentes e estudantes, por meio de videoaulas. O convênio marca o início das atividades do Dia Internacional da Mulher, que se comemora na quarta-feira (8).
“A violência doméstica e familiar contra a mulher é um tema que temos priorizado por meio do fortalecimento da nossa estrutura de atuação. Tenho certeza que, sendo pioneiro, esse projeto será adotado também por outros estados”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem para quem a iniciativa tem o mérito de trabalhar com a prevenção e conscientização.
As videoaulas foram gravadas pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher, a promotora de Justiça Lúcia Iloizio. Cada vídeo tem duração de aproximadamente cinco minutos e transmite informações sobre a Lei Maria da Penha.
“Evitamos falar termos jurídicos usuais, de forma a tornar o tema mais compreensível para esse público jovem, que não tem formação jurídica. Falamos sobre o que é a Lei Maria da Penha e sobre a violência contra mulheres, mostrando, com exemplos, como proceder, aonde ir, como buscar ajuda”, detalhou Lúcia.
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A iniciativa atende à exigência da Lei Estadual nº 7.477, de outubro de 2016, que tornou obrigatório o ensino do tema nas escolas. O convênio também contribui para expandir o projeto Conversando sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas, criado pelo Ministério Público em 2015, no qual promotores de Justiça fazem palestras em colégios sobre violência contra as mulheres.
Segundo o secretário de Estado de Educação, Wagner Victer, as videoaulas serão exibidas especialmente nas disciplinas de Português, História, Filosofia e Sociologia.