“Vim lutar por uma educação mais democrática e inovadora, que ouça os estudantes”, diz Arthur Paulino Ventura da Silva, de 14 anos. Ele é estudante do 9º ano na EMEF Clotilde Rosa Henrique Elias e foi um dos adolescentes que participou da Conferência Municipal de Educação de São Paulo (SP), que aconteceu nos dias 27 e 28 de maio.

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O objetivo do encontro foi analisar e monitorar o cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação (PME) de São Paulo, vigente até 2027, com a participação de professoras, gestoras, sindicalistas, estudantes, famílias e representantes do Ensino Superior. A Conferência é organizada pelo Conselho Municipal de Educação (CME) e pelo Fórum Municipal de Educação (FME).

Durante o evento, Arthur, que é presidente do Grêmio Meraki e vice-presidente do conselho de sua escola, apresentou três emendas que foram aprovadas. Ele pediu por recursos de acessibilidade em todas as unidades, mais atividades culturais no território e que os grêmios tenham autonomia sobre suas próprias verbas.

“A Conferência foi um lugar muito interessante para ouvir a voz dos alunos e todos nós temos o direito de estar em locais de fala, não só no PME, porque só a gente sabe das nossas dificuldades e podemos contribuir para termos uma educação de qualidade melhor”, diz Arthur. O estudante também conta que se apaixonou por lutar pela democracia no 6º ano da escola e que vem recebendo apoio e incentivo de muitas pessoas para ocupar espaços de protagonismo. 

Maria Eduarda Silva Santos, estudante de 15 anos da EMEF Constelação do Índio, também teve uma emenda aprovada. Ela pediu por mais passeios pedagógicos pela cidade e que eles sejam acessíveis a todos os estudantes.

“Precisamos conhecer mais lugares da cidade, o que ela tem a oferecer, porque assim aprendemos melhor. Mas para isso precisamos de condições para fazer esses passeios, porque nem todos os estudantes têm o dinheiro necessário para isso”, explica Maria Eduarda.

A estudante expressa alegria por poder acessar um espaço de efetiva luta por direitos. “Me senti muito realizada e feliz de participar de tudo aquilo, foi um sonho poder usar a minha voz para transmitir a voz dos meus colegas”, diz.

Para Cinthia Rodrigues, que participou da Conferência como representante das famílias, o evento foi exitoso em agregar diferentes visões. “Foi um encontro geracional de pessoas que vêm de uma luta histórica por esse PME, com jovens, estudantes, que vivenciaram essa experiência marcante e vai levá-los a outro nível de comprometimento com a qualidade da educação”, observa Cinthia, que também é idealizadora do projeto Quero na Escola. 

Racismo e gênero: reparações no texto do PME

O PME de São Paulo foi aprovado em 2015, no auge das controvérsias criadas pelo movimento Escola Sem Partido, o que resultou no enfraquecimento de metas que previam o enfrentamento ao racismo e o trabalho com as questões de gênero. “A palavra gênero, por exemplo, saiu do PME como um todo, ao ponto de não aparecer nem sobre os gêneros alimentícios”, comenta Cinthia.

A partir desta Conferência, diversas pessoas propuseram e aprovaram emendas para promover a equidade racial, de gênero e os direitos LGBTQIAP+.

“A lei 10.639 também avançou muito no país desde 2015, com mais experiências e materiais. Então o PME precisava ser atualizado para desfazer erros daquele momento obscurantista do país e da cidade de São Paulo. É uma reparação que precisava ser feita”, pontua Cinthia.

Fragilidades no monitoramento e cumprimento do PME

Apesar dos tantos avanços, há fragilidades. O PME prevê duas Conferências para avaliar as metas. A primeira deveria ter ocorrido em 2019. “Depois veio a pandemia e a maioria das escolas não tiveram tempo de discutir o Plano ou nem souberam que a Conferência ia acontecer. Uma das ações, por exemplo, era imprimir o Plano para todos os professores e estudantes, mas não conseguimos a verba”, lamenta Melissa Kague, representante das famílias, coordenadora do Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola (CRECE) Central e membro da organização da Conferência.

Melissa também aponta que, embora a Prefeitura considere muitas das metas do PME como cumpridas, a Conferência observa que isto foi feito apenas em parte, ao observar os dados de maneira mais detalhada. 

“O governo considera a fila da creche zerada, mas foram feitas contratações das redes parceiras, o que o PME não previa, até pela qualidade questionável dessa oferta. Outro exemplo é que implementamos os treze CRECEs e o Central, então a meta foi cumprida, mas falta o ponto central, que é a gestão democrática, porque há pouca participação das famílias e dos estudantes e falta a formação de grêmios e assembleias”, explica Melissa.

Cinthia também aponta a superlotação das salas de aula como outro problema falsamente dado como resolvido: “O cumprimento da meta leva em conta a média da cidade e ignora a demanda reprimida em várias salas que seguem superlotadas”.

Em julho deve ser divulgado um texto final com um novo balanço das metas e das emendas aprovadas nesta primeira Conferência. “Esperamos que esse Plano se cumpra, que seja uma prioridade para os governos, porque ele não é uma lei de um governo só, mas de uma década, feita por muitas pessoas. Então que as 13 metas do PME sirvam para embasar toda e qualquer ação para a Educação, e que o trabalho intersetorial e os recursos para área sejam fortalecidos, porque a escola não pode fazer tudo sozinha”, pontua Cinthia.

*Foto: Cinthia Rodrigues.