A presidenta Dilma Rousseff tomou posse de seu segundo mandato em primeiro de janeiro de 2015 e escolheu como lema de seu governo Brasil, Pátria Educadora. Dez meses depois, a realidade é que três ministros passaram pelo comando do Ministério da Educação (MEC), que teve seu orçamento reduzido em quase 10%.

O primeiro ministro da Educação foi Cid Gomes que saiu do cargo em março desse ano após desentendimento com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Em seu lugar, a presidenta escolheu o professor e filósofo Renato Janine Ribeiro que foi demitido ontem após reunião com a presidenta.

Em nota, o MEC informou que a presidenta Dilma “esteve com o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, nesta quarta-feira, 30, às 15h, no Palácio do Planalto. Ficou confirmada a saída de Janine Ribeiro do cargo. A presidenta reconheceu e agradeceu o trabalho do ministro no MEC”.

O governo ainda não anunciou o substituto de Janine, mas segundo apurou a reportagem do Centro de Referências em Educação Integral, Aloizio Mercadante deve sair da Casa Civil para ocupar a vaga de Janine no MEC.

Para especialistas, a troca constante de ministro dificulta que projetos tenham continuidade. Como base de comparação, o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, chefiou a pasta entre julho de 2005 e janeiro de 2012, quando saiu para concorrer a prefeitura de São Paulo.

Para a diretora da Fundação SM, Pilar Lacerda, o maior problema da troca constante de ministro dos últimos anos é a dificuldade de pensar em uma política que tenha continuidade ao longo do tempo.

“A questão é a falta de estabilidade em relação as políticas do MEC porque quando se troca o ministro, normalmente se trocam os secretários e também as políticas e as prioridades do governo. Essa troca ocorre em um momento em que já estamos com grandes problemas, como o fato do MEC estar atrasando os repasses dos recursos do Mais Educação, é necessário saber quais a prioridades do MEC”, afirmou.

Ainda de acordo com Pilar, a queda de Janine é ruim porque sinaliza que apesar do slogan do governo, o país não está priorizando a educação, pois utiliza o ministério como moeda de troca para garantir a governabilidade.

“A queda é ruim porque sinaliza a não importância da educação já que o comando do ministério é utilizado como espaço de manobra política”, afirmou Pilar.

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Segundo o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a realidade é que com os cortes orçamentários anunciados pelo governo federal o MEC perdeu força política.

“O aspecto central são os cortes orçamentários que estão sendo promovidos no orçamento da educação”, afirmou.

Cortes

O orçamento previsto para o MEC em 2015 estava estimado em R$ 103 bilhões, dos quais R$ 10,2 bilhões foram cortados ao longo do ano devido ao ajuste fiscal promovido pelo governo federal.

Desse total, R$ 3,4 bilhões foram cortados de programas de construção de creches e de instrumentos esportivos. Outro programa vitrine do governo federal, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) terá o número de vagas reduzido em 50%.

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A meta do governo era matricular 12 milhões de novos postos até 2018, mas a só 6,3 milhões serão oferecidos. Essa redução na meta já foi sentida este ano.

Um total de 1,3 milhão de pessoas se matriculou no programa em 2015, ante 3 milhões de matriculados no ano passado. O governo cortou R$ 362,8 milhões de um total de R$ 4 bilhões previstos no orçamento aprovado pelo Congresso Nacional.

Outro programa importante do governo federal, o Ciências sem Fronteiras corre risco de não abrir novas inscrições para 2016 porque os recursos para o programa serão congelados em R$ 2,1 bilhões, o que é suficiente somente para garantir a manutenção dos alunos que já estão estudando no exterior.